O auditor fiscal de tributos Jubevan Caldas, de Campina Grande, foi indicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compor o Grupo de Coordenação Estratégica de Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A nomeação coloca Campina Grande em posição de destaque no debate nacional sobre a reforma tributária, que trará profundas mudanças na arrecadação de estados e municípios.

Em entrevista à rádio Caturité FM, Jubevan fez um alerta aos gestores municipais sobre os desafios que virão com a implementação do IBS. Segundo ele, há um equívoco ao acreditar que “os gestores municipais, especialmente os pequenos municípios, não vão precisar mais se preocupar com a estrutura da administração tributária, porque vai ser um grande FPM, o IBS. Mas isso não é verdade”, pontuou.

Ele explica que, com a extinção do IPI em 2027, a composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofrerá uma queda, tornando essencial que estados e municípios se organizem para garantir a manutenção da arrecadação.

Além disso, Jubevan destacou que os próximos anos serão cruciais para os municípios ajustarem sua legislação e estrutura de arrecadação, pois as decisões tomadas agora impactarão a receita das próximas cinco décadas.

“Até o ano que vem, os municípios precisam atuar na sua estrutura de arrecadação, efetivar sua arrecadação, porque isso vai impactar na repartição da receita dos próximos 50 anos.”

O auditor também chamou a atenção para o impacto da reforma sobre os contadores e empresários, afirmando que os profissionais da contabilidade terão um aumento significativo de trabalho devido à necessidade de gerenciar simultaneamente os tributos atuais e os novos impostos.

“Esse é o sujeito que eu tenho mais pena nesse processo, porque eles vão ter um trabalho dobrado. Mas também tenho pena em parte, porque eles vão poder cobrar o dobro”, brincou.

Por fim, Jubevan ressaltou que os municípios precisarão investir na educação para melhorar seus índices de arrecadação, já que o novo critério de rateio do ICMS considerará o desempenho educacional.

“Agora criou-se um critério do índice de educação. 10% da formação desse percentual é baseada nisso. Então, os municípios estão se estruturando na educação para melhorar seus índices e alterar seus resultados”.

A participação de Jubevan Caldas no Grupo Estratégico do IBS reforça a importância de Campina Grande no cenário nacional das discussões sobre a reforma tributária e evidencia a necessidade de planejamento estratégico por parte das gestões municipais para minimizar impactos e garantir a sustentabilidade financeira.

Veja a entrevista completa:

*Vídeo: ParaibaOnline