As renegociações de dívidas pelo programa Desenrola Pequenos Negócios alcançaram R$ 2,12 bilhões até a última semana, segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O número é 26% superior ao levantamento da semana anterior, representando a negociação de 60 mil contratos.

O programa é voltado à renegociação de dívidas bancárias de MEIs (Microempreendedores Individuais) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais.

As negociações são feitas diretamente com os bancos, que dão descontos de até 90% e oferecem parcelas mensais a partir de R$ 10 para quitar a dívida.

Podem participar do Desenrola Pequenos Negócios empresas com dívidas não pagas com dívidas em atrasado há mais de 90 dias, a contar de 22 de abril de 2024. O prazo para aderir vai até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com a Febraban, São Paulo é o estado com maior número de contratos de renegociação do país, 28% do total, com 14,7 mil e montante de R$ 469 milhões negociados. Já o Acre é o que tem o menor número de contratos fechados, com 127 e montante de R$ 7,3 milhões.

Micro e pequenas empresas do segmento de serviços apresentam a maior taxa de endividamento, com 54,2% do total dos devedores, seguidas por comércio, com 37,8%, e indústria, com 7,7%, segundo dados da Serasa Experian.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil são as instituições financeiras que participam do programa. Juntas, elas representam 73% da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024. É esperado que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas possam ajustar suas operações.

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COMO ADERIR AO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
O programa é voltado apenas para dívidas com instituições financeiras. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil fazem parte da iniciativa do governo, oferecendo negociações e descontos em dívidas.

Os bancos indicam que micro e pequeno empreendedor podem iniciar a renegociação por meio dos canais como aplicativos, internet banking, telefone, WhatsApp ou nas agências bancárias e escritórios conveniados.

O Banco do Brasil dará descontos de até 20% nas taxas de juros com prazos de até 120 meses e redução de até 96% na liquidação à vista da dívida.

O Itaú afirma que as condições de pagamento e descontos variam de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida em atraso.

Já o Santander diz que dará descontos, juros reduzidos e prazos maiores, parcela com valor mínimo de R$ 10 e até 120 meses para pagar. Por sua vez, o C6 promete redução de 95% com prazo de até 72 meses.

As negociações podem ser feitas por meio da central de relacionamento do C6 Bank, que funciona todos os dias, por 24h, no chat do aplicativo ou pelo telefone 3003-6116, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-6606116, para as demais localidades.

QUEM PODE PARTICIPAR DO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de R$ 4,8 milhões podem participar do Desenrola Pequenos Negócios.

QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Apenas dívidas com instituições financeiras poderão ser negociadas, sem restrição ao tempo de atraso e a valores. As dívidas precisam ter atrasados de ao menos 90 dias.

QUAL É O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PELO PROGRAMA?
O prazo para renegociação das dívidas com instituições financeiras pelo programa vai até 31 de dezembro de 2024.

QUAIS SÃO OS DESCONTOS OFERECIDOS PELOS BANCOS NO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
Os descontos variam de 40% a 90%. O Banco do Brasil oferece descontos de até 20% nas taxas de juros, o Itaú varia de acordo com o perfil do cliente e o valor da dívida, e o Santander disponibiliza descontos, juros reduzidos e prazos maiores.

O QUE O SEBRAE INDICA SOBRE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS?
O Sebrae indica que o planejamento financeiro do negócio, independentemente do porte, é fundamental na tomada de crédito.

QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES DA FEBRABAN PARA NEGOCIAR DÍVIDAS PELO DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS?
A Febraban orienta que os interessados busquem informações nos canais oficiais de atendimento das instituições financeiras e não aceitem ofertas fora dessas plataformas. Além disso, alerta para não aceitar propostas de envio de valores antes da formalização do contrato de renegociação.

CUIDADOS AO ADERIR AO PROGRAMA
Segundo o Sebrae, se organizar para pagar a dívida é o principal ponto antes de aderir ao Desenrola.

“A decisão deve ser precedida de um olhar para dentro da empresa, para que o empreendedor avalie os custos e as expectativas de faturamento; a oferta de renegociação deve ser avaliada com o foco na capacidade de pagamento da empresa”, afirma o órgão por meio de nota.

Por sua vez, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pontua que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em negociar as dívidas por meio do Desenrola devem buscar informações nos canais oficiais de atendimento e não aceitar ofertas fora das plataformas das instituições financeiras.

“A Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Federação.

*PATRICK FUENTES/folhapress

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