No quadro “Consultório Jurídico” do programa Conexão Caturité, o advogado Floriano Júnior discutiu os direitos do consumidor durante os festejos de São João.

Com o início do São João, várias questões relacionadas ao consumo emergem, especialmente considerando a grande movimentação econômica que este período gera em Campina Grande.

Desde promoções em lojas de roupas e calçados até a presença de cover artístico em bares e restaurantes, todos os aspectos da relação de consumo devem respeitar os direitos do consumidor, sejam eles locais ou turistas.

É fundamental que todos os estabelecimentos exponham de forma clara os preços de produtos e serviços, assim como as formas de pagamento aceitas.

Em restaurantes e bares, deve haver clareza sobre a taxa de serviço e sobre a presença de cobrança de cover artístico.

Uma dúvida comum dos consumidores é sobre a obrigatoriedade do pagamento do cover artístico.

Foto: ParaibaOnline

O advogado esclareceu que, ao ser informado sobre a cobrança de cover ao entrar no estabelecimento, o consumidor está concordando em pagar por aquele serviço.

A informação pode ser fornecida visualmente, como através de placas, ou verbalmente, pelo garçom. Caso o consumidor seja avisado antecipadamente e decida permanecer no local, ele estará automaticamente aceitando a cobrança.

Ouça o podcast completo e entenda.