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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insinuou, nesta quinta-feira (25), que o presidente Lula (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal) querem facilitar seu assassinato. A declaração ocorreu durante um comício em Caxias do Sul (RS), ao mencionar o atentado contra Donald Trump.
Bolsonaro alegou que Lula teria tirado dele dois carros blindados —a lei, no entanto, não prevê a disponibilização, por parte da Presidência da República, de automóveis blindados para ex-presidentes, apenas carros.
Além disso, ele disse que, por medidas cautelares, quatro assessores que trabalhavam em sua segurança foram retirados. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) afirmou, no entanto, que Bolsonaro faz uso das nomeações de servidores a que tem direito e dos dois carros, ainda que não sejam blindados.
A Secom afirmou ainda que medidas cautelares são de responsabilidade do Judiciário e que “Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”. A Presidência não comentou a acusação do ex-presidente.
Também procurado, o STF não se manifestou sobre as declarações. Assessores que atuavam para o ex-mandatário foram alvo de medidas cautelares do Supremo no âmbito de investigações na corte, impedindo que os investigados, o que inclui Bolsonaro, pudessem se comunicar.
Após questionar o que teria ocorrido nos Estados Unidos e por que o Serviço Secreto teria sido tão negligente, ele fez uma comparação com o que seria sua situação.
“No meu caso, quando voltei para o Brasil, pela Presidência [da República], tinha direito a dois carros. Lula pessoalmente me tirou os dois carros blindados. Tenho direito a oito funcionários. Os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram os quatro que trabalhavam na minha segurança. Até o meu filho, o ’02’ [Carlos Bolsonaro], ao tentar renovar seu porte de arma, foi negado pela PF”, disse Bolsonaro, em cima de um carro de som.
“Eles querem facilitar. Eles não querem mais me prender, querem que eu seja executado. Não posso pensar outra coisa. Mas tem uma coisa, o que acontece nos EUA nos últimos anos, como um espelho, vem acontecendo no Brasil. Eu acredito na eleição de Donald Trump em novembro”, completou.
Após fazer as insinuações sobre sua segurança, Bolsonaro disse ainda que a situação política nos Estados Unidos se repete no Brasil e que Trump, seu aliado, será eleito.
Trecho com a fala dele foi publicado em rede social pelo ex-Secom do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten.
Os seguranças a que Bolsonaro faz referência são Sérgio Cordeiro, Max Guilherme, Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti, todos alvos do STF, assim como Bolsonaro, nos casos que investigam suposto envolvimento em fraude em cartão de vacinação, tentativa de golpe e venda clandestina de joias.
Todos chegaram a ser presos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Apesar de três deles terem sido soltos, também por determinação do ministro, os investigados não podem ter contato um com o outro, o que inclui Bolsonaro.
Em nota, a Secom disse: “As regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº. 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição. Sobre as medidas cautelares, cabem resposta do Poder Judiciário. O ex-presidente Jair Bolsonaro tem livre direito para apontar qualquer nome para sua segurança, conforme previsto na lei. O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”.
O discurso de Bolsonaro mistura acusação com campanha eleitoral. Desde o avanço das investigações contra ele, como o mais recente indiciamento no caso das joias, no início do mês, ele já vem acusando a PF de perseguição e rememorou a tentativa de assassinato de Adélio Bispo —investigação já concluída, dando conta de que ele agiu sozinho.
A queixa pelos carros blindados também não é de hoje. Quando voltou ao Brasil, o ex-presidente deu entrevistas em que dizia que não foi autorizada a liberação de carro blindado —algo que não está previsto para nenhum ex-presidente. Ele alegou, à época, que já foi alvo de ataque, mas sem sucesso em conseguir mudar a regra.
O trâmite desse tipo de demanda ocorre na Casa Civil, responsável pelas prerrogativas de ex-presidente. Lula, até onde se tem registro, não teve envolvimento direto com a demanda.
A lei prevê que um ex-presidente, ao final de seu mandato, “tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência”.
Desde a tentativa de assassinato de Trump nos Estados Unidos, o ex-presidente e seus aliados fazem em discursos e nas redes sociais um paralelo coma facada em Juiz de Fora (RJ), em 2018.
No dia seguinte ao atentado ao candidato americano, no último dia 13, o ex-presidente participou de lançamento de candidatura de uma aliada em Santos e chegou a dizer que “somente pessoas conservadoras sofrem atentado”.
“Atentados são contra as pessoas de bem e conservadores”, afirmou em vídeo em que é indagado por jornalistas e que publicou nas redes sociais.
E prosseguiu: “Ele foi salvo, a meu entender, como eu fui. Os médicos dizem que foi milagre eu ter sobrevivido em 2018 tendo em vista a gravidade dos ferimentos. E ele foi salvo por questão de poucos centímetros. Isso, a meu entender, é algo que vem de cima”.
Casos de violência política atingiram políticos de diferentes espectros no Brasil nos últimos anos. Um dos mais conhecidos foi a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018. Também naquele ano, ônibus da caravana do então pré-candidato Lula foi atingido por tiro em estrada no interior do Paraná.
*MARIANNA HOLANDA/folhapress
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