Os senadores Efraim Filho, do União Brasil, e Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, falaram sobre a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas no país.

Ao celebrar a aprovação da PEC, Efraim destacou a importância da medida para fortalecer a legislação. Ele enfatizou os impactos negativos da descriminação das drogas na saúde pública, destacando o aumento da dependência química e os efeitos devastadores que isso acarreta para as famílias brasileiras.

O senador também ressaltou a sobrecarga dos equipamentos de saúde pública e a necessidade de investimentos para lidar com o crescente consumo de drogas, que está correlacionado ao aumento dos casos de depressão, suicídio e violência doméstica.

Ele concluiu que a aprovação da PEC é crucial para enfrentar esse desafio e garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos os cidadãos brasileiros.

Por sua vez, o senador Veneziano Vital do Rêgo questionou a pertinência da abordagem da proposta diante do contexto legal já existente.

Ele expressou sua preocupação com a iniciativa de retomar a discussão sobre o tema, argumentando que o Congresso Nacional deve ser o principal responsável por legislar sobre questões tão sensíveis como essa, não o STF.