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A Justiça Federal suspendeu o bloqueio de imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados durante a Operação Lava Jato.
A decisão foi assinada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 21 de março. No documento, o juiz diz não haver mais qualquer obstáculo para o bloqueio dos bens.
“No processo criminal que teve curso perante a 10.ª Vara Federal de Brasília-DF, trancado por força de habeas corpus concedido de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, o réu Antonio Palocci Filho obteve o levantamento de todos os bloqueios sobre seu patrimônio. Em vista da exclusão daquele processo, encontra-se removido qualquer potencial obstáculo ao integral cumprimento da decisão do juízo da 1.ª Zona Eleitoral de Brasília/DF”, escreveu o juiz.
A reportagem procurou a defesa de Palocci, mas ainda não obteve retorno.
Palocci ficou mais de dois anos preso no Paraná no bojo de ações penais da Lava Jato.
Chegou a ser condenado em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro a mais de 12 anos de prisão, mas a sentença foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2021.
Os crimes, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, envolviam contratos com a Odebrecht na construção das sondas da empresa Sete Brasil e o estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Bahia.
Palocci foi descrito pelo MPF (Ministério Público Federal) como “principal administrador da conta-corrente geral de propinas” entre a construtora e o PT.
Ele negava as acusações, mas depois acabou firmando um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e pedindo desfiliação do PT.
Em 2017, Palocci afirmou em depoimento que Lula (PT) havia feito um “pacto de sangue” com a empreiteira Odebrecht. Na época, a defesa de Lula disse que Palocci falava “mentiras sem provas para tentar obter benefícios judiciais e sair da prisão”.
Na sua delação, o ex-ministro abordou supostas irregularidades na Petrobras e em fundos de pensão nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT), de quem também foi ministro.
Um dos principais capítulos da delação foi tornado público por Moro a menos de uma semana do primeiro turno da eleição de 2018, o que despertou críticas de petistas e aliados pela suposta interferência na campanha.
As autoridades da Lava Jato sempre disseram que não houve abusos na condução dos acordos de colaboração e na condução das investigações.
*folhapress
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