Brasil

Supremo debate esta semana planejamento familiar e indenizações

Da Redação
Publicado em 4 de março de 2024 às 20:00

estatua da justiça stf

Foto: Ascom/STF

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Esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão julgar, no ´plenário virtual´, se o poder público deve indenizar a vítima de bala perdida, mesmo sem a identificação da origem do disparo.

Também na semana que começa, o Supremo julga uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar.

As mais recentes regras, aprovadas no ano passado, liberam a esterilização por laqueadura e vasectomia sem a necessidade de aval do cônjuge.

*informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a edição completa desta segunda-feira, acesse aqui:

Aparte: Romero Rodrigues, o ´advogado´ de Tovar (paraibaonline.com.br) 

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