Um estranho no ninho socialista
Norma desfeita
De maneira unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigação de seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores de destinar parte de suas reservas técnicas e provisões à aquisição de créditos de carbono.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7795), proposta pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) contra dispositivo da Lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Compulsório
Conforme a assessoria do STF, o artigo 56 da norma obrigava seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores a destinar pelo menos 0,5% de suas reservas técnicas e provisões à compra de créditos de carbono ou de cotas de fundos vinculados a esses ativos.
O detalhe
Os créditos de carbono são ativos negociáveis que representam a redução ou a compensação de emissões de gases de efeito estufa.
Violação
O relator da ação, ministro Flávio Dino, sublinhou em seu voto que a regra violou o princípio da isonomia, uma vez que impõe a aplicação de recursos em créditos de carbono por entidades que, pela natureza de suas atividades, não são as principais emissoras de gases de efeito estufa.
Paternidade
Ao destacar essa decisão judicial, a revista Carta Capital realçou que a norma rechaçada pelo Supremo “entrou na legislação a partir de uma emenda do presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e beneficiaria os negócios da família de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
´Midas´
A família Vorcaro – ainda conforme a revista – tem negócios no chamado mercado de crédito de carbono, uma atividade que transforma preservação ambiental em lucro. Um exemplo é a Alliance Participações, empresa dona de créditos de carbono gerados por uma fazenda na Amazônia.
O detalhe
A empresa tem como sócia, além de Henrique Vorcaro, pai de Daniel, sua filha, Natália Vorcaro.
Não há restrição
Na noite de abertura do Maior São João do Mundo (quarta-feira última), a 1ª dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima Figueiredo (PL), disse que o fato de estar grávida não constitui um impedimento intransponível para concorrer às eleições deste ano.
Decisão será…
“Mulher grávida pode estar onde ela quiser. Então, isso não é um impeditivo. Mas óbvio que a gente está avaliando, conversando internamente com nossos aliados, com a nossa família”, ponderou a psicóloga Juliana.
… Conjuntural
“Não vejo a gravidez como impeditivo. Graças a Deus, a gravidez está indo muito bem. E quantas mulheres grávidas também não precisam sair para trabalhar todos os dias? Para mostrar o seu trabalho, mostrar o seu propósito de vida. Mas a gente está avaliando e em breve teremos novidades”, situou Juliana, acrescentando que “em breve a gente anuncia aí essas novidades”.
É muita grana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.
´Locomotiva´
O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo.
Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões.
Em seguida, aparece o União Brasil, com R$ 526 milhões.
Reapareceu
Ao visitar Campina Grande na noite da última quarta-feira – pela 1ª vez desde que havia deixado o governo no último dia 2 de abril -, o ex-governador João Azevedo (PSB) declarou que a unidade da chapa governista (ele, Lucas Ribeiro e Nabor Wanderley) é algo “provado e comprovado”.
Votado ´casado´
João projetou “fechar essa eleição com uma vitória coletiva, uma vitória da chapa, quebrando um tabu de mais de 20 anos na Paraíba, que não se elege a chapa inteira”.
“E nós vamos mostrar que isso é possível e vamos eleger a chapa inteira”, reforçou.
Parece que vai…
Uma fonte que teve acesso à nova proposta de colaboração premiada entregue por Daniel Vorcaro (Banco Master) relatou ao canal de notícias CNN Brasil que ela muda “muito” em relação à primeira versão, e que detalha melhor a relação do ex-banqueiro com autoridades dos Três Poderes e da oposição.
… ´Abrir o bico´
O conteúdo foi “reformulado, ampliado e aprofundado” em relação ao primeiro documento, que foi rejeitado pela Polícia Federal.
O que vem por aí
A proposta, ao que se informa, detalha melhor a relação de Vorcaro com, pelo menos, um ministro do Supremo Tribunal Federal, integrantes da cúpula do Congresso, dois ministros do governo Lula e lideranças da oposição, ainda de acordo com o canal CNN Brasil.
Da boca de…
“… Lígia é um bom nome para que a gente possa discutir dentro do União Brasil…” (deputado federal Damião Feliciano sobre o nome de sua esposa para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo governador Lucas Ribeiro, do PP).
Corte eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a indicação do juiz Rodrigo Marques Silva Lima para ser membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Fosso
Em mais um capítulo de sua mal resolvida situação com o PSB, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra comentou: “Eu acho que o PSB está um pouco mais distante de Léo Bezerra. Acho que vocês (jornalistas) notaram nas últimas falas e nos últimos gestos que o partido teve para comigo, não digo nem para com o prefeito. As reportagens estão aí para serem mostradas”.
Cobrança pública
O gestor registrou que parlamentares da própria sigla têm adotado uma postura crítica em relação à gestão municipal.
“Os vereadores do PSB estão fazendo – todos – oposição ao prefeito que é do PSB. É desse jeito? É isso que tem para João Pessoa? É dessa forma que o PSB quer tratar?”, questionou Leo, para emendar: “Não sou eu que vou responder. Quem tem que responder isso é o presidente do partido (João Azevêdo), que tem que nos chamar para conversar”.
Uma médica campinense quer a vaga de vice na chapa de Efraim Filho…
