Arimatéa Souza

ICMS cobrado na Paraíba é destaque nacional

Arimatéa Souza
Publicado em 27 de março de 2025 às 0:09

Arimatea Souza

Foto: ParaibaOnline

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O ´se´ de Janja

A esposa do presidente Lula, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que o presidente Lula vai concorrer à reeleição em 2026 SE estiver bem de saúde.

“Ele (Lula) não gosta de antecipar as coisas. Mas ele será candidato, SE tudo estiver bem com a saúde dele. Ele sempre coloca essa questão da saúde”, declarou Janja à rede de TV britânica BBC.

Terceirização

A Prefeitura de João Pessoa vai lançar, no próximo mês, um edital para contratação de uma empresa concessionária de serviço público “para gerir os cemitérios públicos da cidade”.

Aluno pródigo

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), aprendeu rapidamente a ´flexibilidade´ na atividade política.

´Nem esfriou´

Uma semana após acertar o seu ingresso na base política do governador João Azevedo (PSB), ele pegou o avião rumo ao Distrito Federal.

Suprapartidário

Na Brasília ´de todas as tribos´, Jackson alinhou o seu apoio à reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Zarpando

O deputado estadual Júnior Araújo confirmou ontem que está em processo de migração do PSB para o Progressistas, principalmente em função “da conjuntura local”, numa menção à política na cidade de Cajazeiras.

“Não se discute”

“É uma decisão pessoal. E decisão pessoal não se discute”, reagiu o governador João Azevedo sobre a anunciada saída de Júnior Araújo de seu partido.

Contemplativo

Ainda sobre João. Ele avisou ontem que, por hora, não pretende opinar sobre a badalada (e provável) federação partidária entre o Progressistas e o União Brasil.

Consumação

“Havendo (a federação), nós vamos ver como vai ficar para fazermos nossas escolhas e decidirmos o futuro”, declarou o governador.

Garimpo

É importante resgatar alguns momentos marcantes da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que culminou com a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Domingo no parque”

Ministro Alexandre de Moraes: “O dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições e para os brasileiros que acreditam num país melhor. Mas esse viés de positividade faz com que aos poucos relativizemos isso e esqueçamos que não houve um domingo no parque. Não foi um passeio no parque. Ninguém estava passeando, e ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”.

Inexiste dúvida

Ministro Alexandre: “Não há dúvida que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal. Se ele analisou e não quis, se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvida de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida”.

“Golpe de estado mata”

Ministro Flávio Dino: “Se diz também: Mas não morreu ninguém´. No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas de milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isso é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois. Vimos isto agora, porque a arte é fonte do Direito também, nas telas, pela pena de Marcelo Rubens Paiva, de outro pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tantos que orgulham a cultura brasileira”.

“Marcantes”

Ministro Luiz Fux: “Esses episódios contra a nossa democracia vão ser marcantes dia após dia, todos os dias serão dias de lembrança de tudo que ocorreu. Não se pode de forma alguma dizer que não aconteceu nada. É impossível afirmar isso”.

Ação articulada

Ministra Carmen Lúcia: “Quem praticou, como praticou, como participou, como cometeu, nenhuma daquelas pessoas que estavam ali não estavam ali porque sozinhas dentro de casa resolveram passear na calçada do forte. Não foi isso. E eu acho que ninguém minimamente inteligente pensa isso”.

“É um fato”

Carmen Lúcia: “A tentativa de matar a democracia brasileira é um fato. Se o golpe tivesse se consumado, não estaríamos aqui.

“Ditadura mata”

Ainda a ministra: “Ditadura mata. Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade e da democracia, mas de seres humanos de carne e osso, que são torturados, mutilados e assassinados toda vez que contrariarem o interesse daquele que detém o poder”.

Fundamentação

Ministro Cristiano Zanin: “Há, sim, uma série de elementos a amparar a denúncia que estamos a analisar. Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”.

Outro lado

Bolsonaro: “Vivemos um momento de intranquilidade por causa da criatividade de alguns (membros do Judiciário). A acusação é muito grave e infundada. Discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime.

“Jogou pesado”

Bolsonaro: “Teve inferência do TSE nas eleições de 2022? O TSE influenciou, jogou pesado contra mim, e a favor do Lula.

“Telepatia”

Bolsonaro: “Uma das acusações contra mim é de destruição de patrimônio. Só se for por telepatia. Os militares estavam de férias. Discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime. Os comandantes jamais embarcariam em uma aventura”.

Altas alíquotas

As maiores cargas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos básicos concentram-se nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, conforme estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em destaque

Conforme o jornal O Estado de São Paulo, a Paraíba foi um destaque da pesquisa, uma vez que praticamente todos itens são tributados em 20%, como arroz, feijão, leite e carne.

O detalhe

A exceção foi a farinha de mandioca, ovos, frutas, verduras e legumes, que têm imposto zero.

Elevação na transição

Além disso, dentre os 27 Estados (incluindo o Distrito Federal), 19 deles – Paraíba no meio – elevaram suas alíquotas modais (básicas) do ICMS desde o período de tramitação da reforma tributária de consumo (2023).

 

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