Enredo de uma “virada de mesa”
Os cifrões para o ano novo
Intensifica-se na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027.
Nesta terça-feira, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB aprovou o parecer preliminar do projeto do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da Paraíba para o exercício financeiro de 2027.
A proposta orçamentária prevê receitas e despesas no valor de R$ 28.257.185.104,00 (mais de R$ 28 bilhões e 257 milhões).
O projeto também prevê uma reserva de R$ 202.758.336,00 destinada às emendas parlamentares impositivas, o que corresponde a R$ 5.632.176,00 por mandato parlamentar.
Rito
A tramitação da LOA segue para as próximas etapas regimentais. A partir desta quarta-feira terá início o período de 15 dias destinado à realização de audiência pública e à apresentação de emendas parlamentares, que se estenderá até 2 de dezembro.
Os deputados têm até o dia 20 de dezembro para apreciar o projeto em plenário.
Pendências
Presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, o deputado Jutay Meneses (Republicanos) disse à Coluna que ainda não está fixado o percentual de reajuste (em relação a 2026) do orçamento dos demais poderes no Estado, assim como dos órgãos que têm autonomia administrativa e Orçamentária, a exemplo do Ministério Público e da UEPB.
Promessa de campanha
Ainda na sessão de ontem da ALPB, foi aprovado o projeto remetido pelo Poder Executivo que concede isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para “profissionais do transporte público complementar intermunicipal de passageiros”.
“O dono da bola”
O ministro Alexandre de Moraes concentra 1.637 (45%) dos 3.613 processos criminais em cinco classes no Supremo Tribunal Federal, conforme dados levantados pelo jornal Folha de São Paulo.
Nas ações penais, o ministro é relator de 1.224 entre 1.243 casos (98%). Já nos inquéritos, Moraes conduz 15 de 55 (27%).
O detalhe
O ministro Gilmar Mendes está na segunda posição, com 343 casos (9%).
Resgate
Quando em meados de outubro, antes mesmo do segundo turno da sucessão presidencial, o senador eleito João Azevedo (PSB) afirmou em entrevista que inexistia um “acordo” para destinar ao partido Republicanos a presidência da Assembleia Legislativa nos dois biênios da próxima legislatura, certamente o “sinal de alerta” foi aceso pelo atual presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (REP).
“Teve sim (esse Acordo da Granja) para esse primeiro biênio. O segundo biênio ficou ainda em aberto”, afirmou João Azevêdo na oportunidade.
Respaldo
Não é pouco. Na condição de governador até o começo de abril último, e de principal avalista de seu sucessor Lucas Ribeiro, João foi o diferenciado avalista dessas conversações.
Sem recuo
De lá pra cá, o tal “acordo” tem sido renegado praticamente a cada aurora, mesmo o Republicanos tendo se reunido recentemente para reafirmar a sua existência, fazer a cobrança pública e até verbalizar os nomes para a disputa – Wilson Filho (1º biênio) e o próprio Adriano (para o 2º).
Detonação
Na última semana, coube ao deputado (e presidenciável) Eduardo Carneiro (PP) atirar publicamente pelos ares esse acordo, algo referendado dias depois pelos 10 deputados da federação partidária PP/União Brasil para a próxima legislatura, com a chancela de suas principais lideranças estaduais – deputados Aguinaldo Ribeiro e Damião Feliciano.
Fresta aberta
Em entrevista na última segunda-feira, em João Pessoa, Lucas Ribeiro tratou sobre a eleição na ALPB e comentou ao “MaisPB” que “eu vou dialogar ainda com os deputados, com o deputado Aguinaldo (Ribeiro). Mas eu vejo que o nosso partido foi um partido que fez a maior bancada, um partido que tem um protagonismo no estado. Os deputados estão pleiteando um biênio. Estão pleiteando algo que é palpável, que de ser discutido”.
Contentamento
Nesta terça-feira, o “patrolamento” do “Acordo da Granja” teve sequência.
O deputado Júnior Araújo (PP) disse ao ParaibaOnline que “nós ficamos muito felizes com a fala do governador, porque é um movimento que partiu dentro do partido junto com os demais colegas deputados. Nós entendemos que é legítimo, justamente por nós termos a principal bancada, a maior bancada na Casa”.
Quimera
E o tal do “Acordo da Granja”?
“Eu não vou falar de um acordo que eu não estava presente. Eu não posso endossar algo que eu não estava presente, porque eu sequer sabia se seria reeleito (…) O deputado Adriano falou que se tratava de dois biênios; em outro momento, o ex-governador João Azevêdo falou de um biênio. E há colegas, inclusive, como o deputado Eduardo (Carneiro), que diz que esse acordo não houve, e ele estava lá presente”, respondeu o deputado Júnior Araújo.
Igualmente membro da bancada do PP (Progressistas), o deputado João Gonçalves comentou com o ParaibaOnline que “nós fechamos o entendimento de que o partido precisa ter um biênio (…) Não vejo nenhuma objeção ao nome de Wilson Filho (REP)”.
Jogo rápido
Colunista: O consenso em torno de Wilson se estende ao PP e ao União Brasil e o impasse é só o segundo biênio?
João Gonçalves: “Evidente que sim, no meu entendimento”.
Convergente
Wilson Filho mediu ainda mais as palavras nas declarações que deu nesta terça-feira: “Creio que nós iremos continuar conversando para construir esse consenso. O governador Lucas me fala sempre, em todas as oportunidades que eu tive com ele para tratar desse assunto, que o nosso objetivo é comum: é construir esse consenso”.
Governo vai entrar em campo
“O governador tem mantido certa distância desse debate. Ele tem me dito nos bastidores que no momento certo vai entrar nessa discussão, mesmo que internamente ele já esteja construindo ao nosso lado esse consenso. A posição do governador de entrar no jogo é legítima e, sobretudo, é decisiva (…) É importante registrar que eu só sou candidato a presidente da Assembleia muito também pelo incentivo pessoal dele (Lucas)… E eu tenho certeza que ele torce por mim”, salientou Wilson ao ParaibaOnline.
Adendo relevante de suas declarações: “Estamos até agora construindo para o primeiro biênio o nosso nome. O Republicanos me escolheu por unanimidade (…) O segundo biênio eu entreguei, o deputado Adriano entregou aos presidentes partidários – no nosso caso, ao presidente do nosso partido, Nabor Wanderley”.
Já foi bem mais longa a distância que separa a Granja Santana da deputada estadual Camila Toscano…