Espetáculo da Alta Corte

A Alta Corte de Justiça do nosso País ocupou na sessão de 15 de setembro o palco para um grotesco espetáculo. A finalidade da sessão era deliberar sobre a possibilidade de autorização para investigação de conduta sobre um dos seus membros. Uma questão bastante simples, diante de que ninguém está acima da lei.

O que era de se esperar, seria a aprovação da autorização, dados os indícios de conduta reprovável do membro suspeito. Porém, o que se viu foi um palco montado para a encenação de uma peça que somente conduziu os que a assistiram ao desengano e ao descrédito da instituição guardiã da Carta Magna do Brasil.

Durante todo o tempo da sessão tentativas de adiamento foram executadas, com alegações de infrações ao procedimento processual, numa verdadeira exposição de intensa e continuada chicana, pela qual se buscou obstaculizar o processo. Argumentos com base em detalhes e em pontos irrelevantes predominaram, todos derrubados com muita paciência pelo presidente da Corte.

Perdidos em seus questionamentos, os defensores do ministro suspeito passaram às agressões verbais e descomposturas, buscando fazer valer a insana força de suas inconsequentes exasperações. Mostraram-se desesperados e furibundos, externando seus sentimentos de raiva e decepção por não estarem no controle da situação, desrespeitando seus pares e tentando desmoralizar o presidente, que soube manter-se calmo e persistente na condução da sessão.

Por fim, esgotados pelas vãs tentativas, formularam o pedido de vistas ao processo, paralisando a sessão. Com essa estratégia conseguiram alcançar o que queriam, mas demonstraram ao País inteiro o balaio de gatos em que hoje é a Alta Corte, na qual não se pode ter irrestrita confiança, por causa de poucos gatos daquele balaio.

Diante do fato assistido pela Nação, não importa os motivos desses gatos nesse comportamento deplorável. Importa sim, a perda de confiança no Poder Judiciário, a falta de crédito na sua Alta Corte, que terminam por repercutir nos demais Tribunais. A única ministra mulher dessa Alta Corte se sentiu um pouco envergonhada. E na verdade, isso foi uma vergonha.

A triste realidade dessa Alta Corte impõe uma reflexão profunda, na direção de que reformas no Poder Judiciário sejam produzidas. Os mandatos nos Poderes Executivo e Legislativo são temporários e preenchidos por eleição. No Poder Judiciário não, os cargos são vitalícios. Não deveria haver vitaliciedade nos cargos públicos.

Os ministros da Alta Corte não deveriam ser indicados pela Presidência da República, mas escolhidos entre os juízes e advogados, por seleção e por mandato estabelecido. Este modelo existe em outros países e, certamente, não é passível de influências políticas oriundas dos outros Poderes da República. Assim, espetáculos vergonhosos dessa natureza jamais seriam vistos em nosso amado Brasil.