TCE participa de evento sobre financiamento e sustentabilidade do SUS

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, do seminário “SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).

O TCE-PB foi representado pelo conselheiro Taciano Diniz. Também integraram a comitiva os auditores de controle externo Zaíra Guerra, Leandro Maia e Plácido Martins, além de Miguel Estanislau, chefe de gabinete do conselheiro.

O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições ligadas à saúde para discutir os desafios do financiamento, da governança e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na abertura, o ministro do TCU Augusto Nardes destacou a importância do planejamento e da atuação integrada entre as instituições. Ele ressaltou que os órgãos de controle devem acompanhar não apenas a aplicação dos recursos públicos, mas também os resultados alcançados pelas políticas de saúde.

“Não basta ter a política de saúde e não basta ter o recurso. É importante analisar se isso está sendo eficiente, se tem um ganho social, se esse dinheiro não está indo para o ralo”, afirmou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chamou atenção para dois fatores que terão impacto crescente sobre a sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde: o envelhecimento da população e as mudanças climáticas.

Segundo ele, o Brasil precisa se preparar para essas transformações. Padilha também destacou o crescimento da população idosa no país. “Hoje nós temos cerca de 16% da população acima de 60 anos. A previsão é que a gente tenha 34%, 35% acima de 60 anos em 2070”, alertou.

A programação do seminário incluiu debates sobre o modelo de financiamento do SUS e sua relação com as redes de atenção à saúde. Também foram discutidos os critérios de distribuição dos recursos, com base na Lei Complementar nº 141/2012, e os desafios da regionalização da assistência no modelo federativo brasileiro.

Outro tema abordado foi a organização e o nível de desenvolvimento das redes de atenção à saúde. Os participantes compartilharam experiências de diferentes regiões do país e discutiram a integração dos serviços, a regionalização da assistência, a atuação dos hospitais de pequeno porte e o papel das organizações sociais na estruturação das redes.

O seminário teve como objetivo promover a troca de experiências entre gestores, órgãos de controle, especialistas e representantes das três esferas de governo, contribuindo para o debate sobre a sustentabilidade e o aprimoramento da atenção à saúde no SUS.

A iniciativa foi promovida pelo TCU, em parceria com o Ministério da Saúde, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).