Da bomba de combustível ao banco: Procon-CG amplia fiscalizações e endurece combate às irregularidades

*Vídeo: ParaibaOnline

O Procon de Campina Grande reforçou o calendário de fiscalizações em julho e promete intensificar o combate às irregularidades em setores considerados essenciais para o consumidor.

Em entrevista à Rádio Caturité FM, nesta quinta-feira (23), o coordenador do órgão, Waldeny Santana, detalhou as ações que estão sendo realizadas em postos de combustíveis, bancos, supermercados e estabelecimentos de saúde, além de anunciar novas medidas para ampliar a proteção aos consumidores.

Um dos destaques é a operação do “carro misterioso“, que verifica se a quantidade de combustível fornecida nas bombas corresponde ao volume efetivamente pago pelo consumidor.

“Mantemos nosso cronograma de fiscalização contínua em quatro segmentos prioritários: bancos, supermercados, saúde e postos de combustível. Nos postos, estamos realizando a operação do ‘carro misterioso’, que percorre os estabelecimentos para fazer medições técnicas e garantir que a quantidade de combustível entregue corresponda ao volume registrado na bomba. Essa operação é baseada em acordos de cooperação técnica e os resultados serão divulgados ainda este mês.”

Além da conferência da quantidade abastecida, o Procon também prepara uma nova etapa de inspeções para verificar a composição da gasolina após a decisão do Governo Federal de elevar para 32% a mistura de etanol.

Waldeny explicou que o órgão também acompanha a formação dos preços e acionou instituições para investigar possíveis abusos na cadeia de distribuição.

“A mudança na composição da gasolina exigirá uma nova rodada de fiscalizações para conferir o teor do combustível. Nosso trabalho é técnico e respeita o devido processo legal. Em muitos casos, o aumento dos preços parte das distribuidoras, e não dos postos. Diante disso, oficiamos o Ministério Público, a Polícia Federal e o Procon Estadual para investigar possíveis abusos.”

No setor bancário, a fiscalização também foi intensificada. Segundo o coordenador, o foco é garantir o cumprimento da legislação estadual que determina a assinatura presencial de contratos de crédito por consumidores com mais de 60 anos, medida criada para evitar fraudes e contratações indevidas.

“Estamos monitorando o cumprimento da lei que exige a assinatura presencial para contratos de crédito firmados por pessoas com mais de 60 anos. Temos aplicado multas às instituições que insistem em descumprir essa norma e, quando as sanções administrativas não são suficientes, encaminhamos os casos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Em breve, realizaremos ações conjuntas com o Ministério Público diretamente nos estabelecimentos.”

Waldeny também destacou que o Procon tem buscado soluções por meio do diálogo com empresas que historicamente lideram o número de reclamações, como a Cagepa.

“A Cagepa sempre figurou entre as empresas mais reclamadas, principalmente por falhas na prestação de serviço e cobranças indevidas. No entanto, estabelecemos um canal permanente de diálogo com a diretoria, que passou a disponibilizar melhores canais de atendimento para o consumidor.”

O coordenador afirmou ainda que algumas empresas já têm adotado medidas para agilizar o atendimento e reduzir o número de reclamações. Entre os exemplos citados está a instalação de totens de atendimento da Claro dentro da sede do Procon, além da criação de canais exclusivos por parte de instituições financeiras.

Para Waldeny, a transparência também tem sido uma importante ferramenta de fiscalização. Ele revelou que o ranking trimestral das empresas mais reclamadas vem estimulando mudanças de comportamento e pode passar a ser divulgado todos os meses.

“Nosso ranking das empresas mais reclamadas tem surtido efeito, porque muitas companhias procuram evitar a exposição negativa da sua imagem. Estamos estudando tornar essa divulgação mensal, ampliando a transparência e incentivando as empresas a se adequarem cada vez mais ao Código de Defesa do Consumidor.”