Defesa do consumidor: vereador anuncia projeto para ampliar fiscalização da qualidade dos combustíveis

*Vídeo: ParaibaOnline

A defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização foram os principais temas abordados pelo vereador Alexandre Pereira durante o seminário promovido pelo Procon de Campina Grande.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do evento para aproximar a população das informações sobre seus direitos e acompanhar as transformações nas relações de consumo.

Segundo Alexandre Pereira, iniciativas como essa contribuem para conscientizar consumidores e fornecedores sobre seus deveres e responsabilidades diante de um cenário em constante mudança.

“Um evento dessa magnitude é importante justamente porque aproxima o consumidor dos seus direitos. As relações de consumo vêm passando por constantes mudanças e precisamos acompanhar essa evolução para garantir mais segurança tanto para os consumidores quanto para os fornecedores”, afirmou.

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O vereador destacou que um dos principais focos de atuação do seu mandato tem sido a defesa dos usuários de planos de saúde, diante do aumento das reclamações relacionadas à negativa de atendimentos e procedimentos.

“Nós estamos travando uma grande batalha em defesa dos consumidores, especialmente contra as constantes negativas de assistência por parte dos planos de saúde. Esse é um tema que merece atenção e exige a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização e do Poder Legislativo”, ressaltou.

Alexandre Pereira também anunciou a apresentação de um projeto de lei voltado à transparência na comercialização de combustíveis.

A proposta foi elaborada a partir de uma sugestão do superintendente do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, e prevê a disponibilização de um sistema digital que permita ao consumidor consultar informações sobre o combustível abastecido.

“O projeto cria um mecanismo para que o consumidor tenha acesso, por meio de um chip ou sistema digital, às informações sobre a quantidade abastecida e a qualidade do combustível que está sendo colocado no veículo. É uma ferramenta que fortalece a fiscalização e garante mais transparência para quem abastece”, explicou.

O parlamentar observou que a iniciativa já é adotada em outras localidades e acredita que a medida contribuirá para ampliar a proteção ao consumidor, especialmente diante das mudanças na composição dos combustíveis.

“Estamos vivendo um momento de mudanças na composição da gasolina, e muitas pessoas têm dúvidas sobre a qualidade do combustível que estão adquirindo. Essa tecnologia permitirá ao consumidor acompanhar essas informações de forma simples e segura”, disse.

Alexandre Pereira também destacou o papel da Câmara Municipal na construção de políticas públicas voltadas à defesa do consumidor.

Segundo ele, o Legislativo tem promovido debates e audiências públicas para ouvir especialistas e aproximar a população dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

“A Câmara representa a sociedade e precisa abrir espaço para esse diálogo. Recentemente realizamos uma audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde e, após o recesso parlamentar, vamos receber novamente o Procon para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas em áreas como combustíveis e saúde. Queremos construir uma porta aberta para que a população possa reivindicar seus direitos”, pontuou.

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