Alcolumbre diz que PEC do fim da escala 6×1 passará por comissões no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.

A declaração sinaliza que o Senado pretende discutir e possivelmente aperfeiçoar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre.

O posicionamento foi apresentado após questionamento do senador Styvenson Valentim, que pediu uma previsão para a votação da matéria. Alcolumbre defendeu que o tema seja analisado sem pressa e com a participação de diferentes setores da sociedade. Segundo ele, a definição sobre a tramitação da PEC será discutida em reunião de líderes marcada para a próxima semana.

O presidente do Senado argumentou que a Casa tem a responsabilidade de debater o texto com profundidade. “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, afirmou.

Alcolumbre também criticou a pressão para que a proposta, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, seja votada rapidamente. Ele ressaltou que não se posiciona a favor ou contra a PEC, mas defende a ampliação do debate.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, disse.

Enquanto lideranças governistas defendem a votação da proposta ainda em junho, sem alterações, parlamentares da oposição apresentaram uma PEC alternativa que mantém a jornada atual e abre espaço para contratos por hora trabalhada.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, é contrário à redução da jornada de trabalho.

Alcolumbre também observou que discussões relevantes costumam enfrentar dificuldades em anos eleitorais.

“Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”, comentou.

Por fim, o presidente do Senado informou que pretende discutir a tramitação da proposta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar.

A comissão deverá ser a primeira etapa da análise da PEC, que ainda não tem relator definido.