Mais créditos milionários na conta

“Indústria do limpa-nome”

A ´pequenina e heroica´ Paraíba trafegou novamente pelo programa Fantástico da TV Globo, no último domingo.

Dessa vez, o ´mote´ foram os “anúncios estão por toda parte e prometem limpar o nome de devedores em tempo recorde. Mas a dívida não é cancelada. Ela apenas some temporariamente dos registros dos órgãos de proteção ao crédito”.

´Engrenagem´

A reportagem mostrou como isso é possível: com um conluio entre Associações de defesa do consumidor, advogados e juízes, que estão sendo investigados.

O esquema envolve a concessão de liminares suspeitas e se chama “indústria do limpa-nome”.

A seguir, trechos do que foi mostrado na tela.

Um ´pais à parte´

Uma pesquisa recente mostrou: quase 83 milhões de brasileiros estão endividados, a metade da população adulta do país. E a taxa média de inadimplência atingiu o maior nível desde 2011.

Promessa mágica

Com tanta gente endividada, anúncios com este tipo de promessa viralizaram na internet: “A gente vai entrar com uma ação judicial. Você vai ter o poder novamente de fazer empréstimo, financiamento, cartão”.

Na dianteira

O Nordeste é uma das regiões que mais concentram ações judiciais coletivas de quem está negativado.

Na Paraíba foram citadas as cidades de João Pessoa, Caldas Brandão, Caaporã e Gurinhém, com referência expressa aos juízes Glauco Coutinho Marques e Daniere Ferreira de Souza.

Propagação

“No começo, achávamos que era um movimento pontual. Mas ele está se voltando quase como um movimento sistêmico. Significa que ele acaba se replicando”, afirmou Elias Sfer, presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito.

Onde tudo começa

As investigações mostram que essa “indústria” depende de associações que dizem defender os direitos dos consumidores.

São elas que entram com as ações coletivas exigindo que órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, não divulguem que a pessoa tem dívidas pendentes, que está com o nome sujo. Quando alguém consulta o cadastro, a resposta deve ser que “nada consta”, não há nenhuma restrição.

Obviedade

“Não tem fórmula mágica. Não caia nessa cilada de acreditar que uma dívida que realmente existe pode simplesmente ser camuflada e desaparecer da noite para o dia”, alertou André Gomes Netto, presidente da Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil.

´Dinâmica´

Quem aceita a proposta dos anúncios tem o nome repassado para uma associação. São várias agindo da mesma forma.

“Havia uma comercialização de listas de nomes que a associação recebia. Inseria essas pessoas, esses nomes como associados para representá-los judicialmente nos processos”, assinala Jamile Lemos, promotora de Justiça de Paraíba.

“Processo falso”

“É a comercialização de uma liminar. A gente está diante de um processo fraudulento, um processo falso, não autêntico. É um processo fake, feito para ganhar dinheiro”, acentuou o advogado Armin Lohbauer.

Ramificações

Em 2023, ainda conforme a reportagem do Fantástico, as ações judiciais de ´limpa-nome´ se concentravam no Piauí, Paraíba e Pernambuco.

Dois anos depois, elas se espalharam para mais seis estados.

Travar o acesso à informação

As liminares – que chegam com frequência aos cartórios de protestos – proíbem a divulgação de que a pessoa está com nome sujo, mas não cancelam as dívidas.

Elas continuam existindo até que sejam pagas ou negociadas. A soma das contas atrasadas de quem já se beneficiou dessas liminares dá um valor gigantesco.

Dívidas se amplificam

“Ao longo de cinco anos, já se chegou a uma marca de aproximadamente R$ 130 bilhões em créditos que foram camuflados. Pessoas que têm dívidas e que estão se apresentando diante do mercado com o nome limpo e, com isso, contraindo novas dívidas”, observa André Gomes Netto, presidente da Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil.

Providências

“Não abriremos um centímetro no rigor para combater essas ações nefastas”, assegurou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

Outro insucesso

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba não logrou êxito na tentativa de reverter, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão contrária do Tribunal de Justiça da Paraíba à ação que que visava obter o respaldo judicial para a instalação na ALPB de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as denúncias de corrupção e desvios no hospital filantrópico Padre Zé, em João Pessoa.

Novo recurso

O deputado (licenciado) George Morais (PL) avisou ontem que vai interpor no STJ embargos declaratórios à decisão monocrática de um ministro da Corte.

Garimpo

Merecem reprodução as declarações do ministro das Relações Institucionais do governo Lula, deputado José Guimarães (PT-CE), em ampla entrevista dada no final de semana ao jornal O Globo.

Reaproximação

Sobre a possibilidade de reaproximação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP): “A política não é feita de chateação e mau olhar. É com diálogo (…) O diálogo está muito aberto. Eu falo com ele (Davi) quase todo dia (…) Ele (Davi) diz, reiteradamente, que quer sentar com o presidente Lula e recompor a relação”.

“Aprumou o passo”

Sobre a campanha à reeleição de Lula: “O Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quando o (Jorge) Messias foi derrotado, falou que o governo acabou. Quebrou a cara. Ele se enrolou no maior escândalo financeiro da história do Brasil. Da derrota do Messias para cá, o governo aprumou o passo nas medidas que tem anunciado.

“Muitas novidades”

Os partidos do Centrão (PP, PSD, Republicanos, entre outros) poderão apoiar a reeleição de Lula?

“Estou vendo sinais muito positivos. Esses partidos do centro estão conversando muito comigo. E querem repactuar com o governo. Aliás, acho até que pode ter muitas novidades daqui para a eleição. A candidatura da extrema direita está se esvaziando politicamente”.

Ecos de 2022?

Emanuel Domiciano (União), prefeito de São João do Sabugi, e Segundo Domiciano, pré-candidato a deputado estadual, anunciaram apoio a Nabor Wanderley (Republicanos) para o Senado.

O que têm em comum? São muito ligados ao senador Efraim Filho (PL).

Interinidade esticada

O suplente de deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) vai ficar na titularidade do mandato até dezembro, substituindo ao deputado Murilo Galdino.

Quatro meses foram combinados com Galdino. Os demais meses Murilo vai honrar o acerto com o suplente em nome de Hugo Motta, presidente da Câmara, que não participará do ´rodizio´ da bancada da legenda na Paraíba.

BNDES libera financiamento para a Paraíba

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem um fomento (financiamento) de R$ 840 milhões ao estado da Paraíba.

As aprovações incluem R$ 450 milhões para o Complexo Rodoviário Ponte do Futuro; R$ 185 milhões para o Arco Metropolitano de João Pessoa; R$ 55,7 milhões para a implantação da Cidade da Astronomia, no Sertão; e R$ 150 milhões do Sertão Vivo para agricultores no semiárido paraibano.

Ao final da aprovação, quantos ´pais´ terá a mudança na jornada de trabalho?…