Saneamento é terceirizado parcialmente na Paraíba sem disputa

Onipresente

Notícia publicada no jornal O Globo destaca que “em matéria de escândalo, o senador bolsonarista Ciro Nogueira (PP-PI), acusado de ter recebido R$ 18 milhões de Daniel Vorcaro, do Banco Master, tem também um pé neste rolo que envolve o empresário Ricardo Magro, dono da Refit (setor petrolífero) e um dos alvos desta operação que mirou no ex-governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro.

Muita tinta

O governador Lucas Ribeiro (PP) fez mais modificações em sua equipe, conforme o Diário Oficial do Estado.

Radomecio Leite de Sousa foi exonerado do cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, sendo sucedido por Jefferson Luiz Dantas da Silva (ex-prefeito de Bayeux).

Remanejado

Joaquim Hugo Vieira Carneiro (ex-prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos) foi exonerado do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e remanejado para a titularidade da Secretaria de estado de Articulação Politica.

Danças das cadeiras

Antonio Costa Nóbrega Júnior (ex-prefeito da idade de Prata) foi designado para ocupar o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Roberto Nascimento Beltrão foi afastado do cargo de secretário executivo de Economia Solidaria.

Afago

Filho do deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos), Matheus Cartaxo Pires de Sá Freire foi nomeado para suceder a Roberto Nascimento.

Quem avisa…

Esta semana, o ex-vereador Marinaldo Cardoso (PSB) compareceu à sessão da Câmara Municipal de Campina Grande para prestigiar a comemoração do aniversário de sua esposa, Aninha Cardoso (Republicanos).

Ele escutou o seguinte comentário de seu ex-colega de Câmara Olímpio Oliveira (Podemos): “Aninha é desenrolada. Marinaldo (Cardoso), você se cuide”.

Surreal

Marinaldo respondeu posteriormente com um apelo aos vereadores presentes à sessão: que as votações fossem apressadas porque o casal iria sair em nova ´lua de mel´.

Mais um

O advogado Yuri Ezequiel foi lançado como pré-candidato a governador da Paraíba pela UP (Unidade Popular).

Vitrine

Já o PDT apresentou o nome de Rafaela Camaraense para ser a companheira de chapa de Lucas Ribeiro na disputa da reeleição.

“Na minha opinião, ela (Rafaela) complementa, de uma forma muito sadia e vitoriosa, a chapa com Lucas”, enfatizou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Tilintar

Há poucos dias, o governo federal ´destampou´ os pagamentos que estavam atrasados na área de Saúde e repassou mais de R$ 42 milhões à PMCG.

Sábado é dia de poesia

“A persistência é a causa/ E a arma de quem prospera/ Já o sucesso é a safra/ De quem planta e espera/ Onde há fé e otimismo/ A vitória prepondera/ Mas não ouse entrar na jaula/ Sem saber domar a fera”.

Poema do advogado e poeta campinense Manoel Clementino, leitor de Aparte.

Privatização parcial

A empresa espanhola Acciona foi a vencedora do primeiro leilão de saneamento de 2026.

Ela arrematou a parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao oferecer desconto de 1% sobre a contraprestação pública máxima prevista em edital.

Sem disputa

O certame foi realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, nesta sexta-feira.

A empresa – surpreendentemente – não teve concorrentes.

O que será explorado

O ´pacote´ leiloado é composto por um bloco único de 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral – que engloba a região metropolitana de João Pessoa e é a mais rentável do Estado.

A estimativa é de R$ 3 bilhões em investimentos, ao longo de 25 anos de contrato, no sistema de esgotos, para elevar a cobertura para 90%.

O detalhe

Atualmente, o índice de atendimento urbano (esgotamento) é de 6,7% no Alto Piranhas e de 46,4% no Litoral.

Remuneração

O desconto oferecido incidirá sobre a contraprestação a ser paga pelo Estado, composta por uma parcela fixa máxima de referência de R$ 483,6 milhões, além de uma parcela variável atrelada ao volume de esgoto coletado, limitada a R$ 1,91 por metro cúbico.

Celeridade

“Hoje (ontem), a Paraíba vive um momento histórico. Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população”, comemorou o governador Lucas Ribeiro (SP), que compareceu pessoalmente à sede da Bolsa de Valores (B3).

Área mais lucrativa

Debulhando em bom português: parte do serviço de coleta e tratamento de esgotos foi privatizado (85 cidades) na Paraíba.

Na área do saneamento básico a coleta e o tratamento dos esgotos são BEM MAIS rentáveis do que a oferta de água potável, apesar de o preço do esgoto espelhar o preço da água fornecida.

´Sublocação´

É oportuno ressaltar que a Cagepa (em linguagem popular) repassou (ou revendeu, como queiram) à iniciativa privada um serviço do qual já era concessionária, uma vez que a competência original é das prefeituras.

´Jeitinho brasileiro´

Em ´engenharia jurídica´ concebida aqui no Estado, emanou a tese de que em regiões metropolitanas as empresas estaduais não são concessionárias, mas sim o próprio poder concedente.

Foi para consolidar essa interpretação que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto do então governador João Azevedo criando “microrregiões” no setor de saneamento básico, para tornar desnecessária a realização de processos licitatórios por parte dos governos municipais.

´Nunca antes´

“É um modelo em que fomos pioneiros, fomos questionados por pioneirismo”, argumentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius.

Importante

O consumidor nas 85 cidades referidas continuará pagando apenas uma fatura mensal, uma vez que a Cagepa fará a cobrança pelos dois serviços, repassando à empresa espanhola a parte relacionada à coleta e tratamento do esgoto.

O detalhe

A Acciona foi envolvida num escândalo na Espanha, atinente a (supostos) pagamentos ilícitos para contratos públicos.

Atuação em expansão

No Brasil, a empresa já atua no setor de saneamento e infraestrutura em vários estados, como Pernambuco, Espírito Santo, Paraná e São Paulo (construção de uma linha do metrô).

Que Prêmio Nobel você daria ao banqueiro Daniel Vorcaro?…