TCE e MEC promovem evento sobre políticas públicas para a primeira infância

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, promoverá nos dias 13 e 14 de maio o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”.

A iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e TCE-PB contará com a presença do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

O evento integra um ciclo nacional de encontros realizados entre março e junho em diferentes estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. João Pessoa será a segunda capital do Nordeste a sediar o seminário — o primeiro encontro na região ocorreu no Ceará.

O primeiro dia de programação, em 13 de maio (quarta-feira), será dedicado à agenda nacional coordenada pelo MEC, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições de controle, justiça e garantia de direitos. O foco será o fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com ênfase na articulação interfederativa e na qualificação da gestão pública.

O seminário acontecerá no Teatro Pedra do Reino, com início às 8h, a partir do credenciamento dos participantes. A abertura oficial realizada pelo o presidente do TCE, PB, conselheiro Fábio Nogueira, contará com apresentação cultural, seguida de uma mesa solene composta por representantes de órgãos de controle, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes dos governos estadual e municipal.

Durante a manhã, será apresentada a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e seus marcos normativos, em exposição conduzida por representante do MEC. Em seguida, um painel interministerial abordará compromissos e ações do Governo Federal nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública. No período da tarde, os debates estarão voltados ao contexto local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, destacando desafios e avanços na implementação de políticas públicas no estado.

O encerramento do primeiro dia contará com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça. Segundo dia destaca protagonismo do TCE-PB e celebra um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância A programação do dia 14 de maio será conduzida pelo TCE-PB e marcará a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.

O seminário institucional reunirá gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de controle para avaliar avanços, discutir desafios e projetar novas ações voltadas às crianças de zero a seis anos.

Pela manhã, será apresentado um panorama das ações desenvolvidas sob a ótica do controle externo, incluindo os resultados iniciais de auditorias e os planos de ação elaborados pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.

No período da tarde, a programação será dedicada à apresentação de experiências exitosas e práticas inovadoras na gestão de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A partir das 14h, gestores municipais compartilharão iniciativas desenvolvidas com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), evidenciando parcerias com a iniciativa privada.

Representantes das prefeituras de Poço Dantas e Poço de José de Moura, ao lado da organização Pisada do Sertão, apresentarão resultados alcançados por meio da cooperação institucional. Na sequência, o município de Picuí mostrará sua experiência na gestão e aplicação dos recursos do FIA, com foco na transparência e na efetividade das ações implementadas.

Já a Prefeitura de Patos apresentará iniciativas voltadas à inclusão das crianças no planejamento orçamentário e urbanístico, reforçando a importância de políticas públicas que considerem a infância como prioridade no desenvolvimento das cidades.

A programação seguirá com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, iniciativa voltada à promoção da cidadania e ao protagonismo infantil por meio da comunicação educativa. Encerrando o seminário, haverá a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com o fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.

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