MPPB abre procedimento para fiscalizar coleta e descarte irregular de lixo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa, com foco na identificação de falhas, mapeamento de pontos de descarte irregular e aprimoramento da atuação dos órgãos responsáveis pela limpeza urbana.

O órgão requisitou à Emlur a elaboração de um mapeamento georreferenciado da cidade, diagnóstico da situação dos resíduos nos últimos cinco anos e informações sobre a coleta, fiscalização e funcionamento do sistema de limpeza urbana.

Também foi marcada uma audiência para o dia 19 de maio de 2026, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com participação de órgãos municipais.

Segundo o Ministério Público, o não cumprimento das solicitações pode gerar medidas administrativas e judiciais.

*com informações adicionais do g1pb