Cabo se confronta com a ´toga´
Propostas de presidenciável
O plano econômico do pré-candidato a presidente da República Romeu Zema prevê jornada de trabalho sem limites e remunerada por hora, privatização de todas as estatais – inclusive a Petrobras e a Caixa Econômica Federal -, uma nova reforma da Previdência e ampliar o teto para enquadramento no regime tributário Simples.
As propostas devem ser lançadas oficialmente em 16 de abril. Quem coordena a parte econômica do pré-candidato é o empresário Carlos da Costa – antigo secretário especial de Produtividade no governo de Jair Bolsonaro.
A fatura
O projeto de lei complementar que aumenta os limites de faturamento para microempreendedores individuais (MEI) e para o Simples Nacional, teria um custo anual de R$ 50 bilhões para os cofres públicos, conforme estimativas do Ministério da Fazenda publicadas pelo ´Estadão´.
Resgate
Arremate da edição de ontem de Aparte: O ´Rei´ Roberto Carlos e o Parque do Povo: tudo a ver…”
Emoções
Roberto Carlos foi anunciado na noite de ontem como a atração principal do dia 14 de junho no Parque do Povo, dentro da programação d’O Maior São João do Mundo.
Pra já
O prefeito Bruno Cunha Lima (União-CG) informou ontem que até esta sexta-feira definirá quem vai assumir a superintendência da STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes |Públicos), sucedendo a Victor Ribeiro que deixou o cargo para ser candidato a deputado estadual pelo Partido Liberal.
Na disputa
O ex-deputado estadual Gilbran Asfora entrou na ´nominata´ do Partido Liberal como pré-candidato a deputado federal.
Caneta com tinta
Félix Araújo Neto, ex-secretário de Planejamento de Campina Grande, foi nomeado pelo governador Lucas Ribeiro (PP) como o novo superintendente do Procon Paraíba.
O detalhe
Felix sucede no cargo a Kessia Liliana Dantas Bezerra, esposa do vereador pessoense Odon Bezerra.
Alavancagem
Levantamento parcial do jornal O Globo mostrou que o PL ultrapassou a marca de 100 deputados (eram 86) na janela partidária que terminou no último final de semana.
Cacifado
Com isso, o PL deve se consolidar com o maior número de parlamentares na Casa desde 1998, quando o PFL ocupou 105 cadeiras na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O detalhe
Com a segunda maior bancada, o PT passou de 67 para 66 deputados durante a ´janela partidária´.
Da boca de…
“… Não estou preocupado com a candidatura de André Gadelha ao Senado…” (Nabor Wanderley, pré-candidato a senador pelo Republicanos-Paraíba).
´Incertas´
O senador Efraim Filho (PL) tem renovadamente dito que – se eleito governador – fará periodicamente visitas de surpresa a órgãos do governo estadual, especialmente os da área de saúde.
Afago no bolso
O governo federal avalia a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que tributa importações de até US$ 50.
Da boca de…
“… Eu me sinto muito bem representado pelo deputado Chico Mendes…” (Lucas Ribeiro, do PP, sobre a liderança do governo na Assembleia Legislativa no restante do ano).
Nova ofensiva
Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB) encaminhou no Senado mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
O parlamentar acusa Dino de influenciar a CPMI do INSS por suspender as quebras de sigilo aprovadas em votação em bloco.
Situando
Há algumas semanas, o ministro do STF suspendeu os 87 requerimentos aprovados no Congresso de forma conjunta em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que tentou investigar fraudes bilionárias que lesaram aposentados e pensionistas.
No meio desse ´paiol´ de requerimentos, estava o da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.
Precedente aberto
Em entrevista ao ´Estadão´, Cabo Gilberto alegou que a decisão de Dino compromete a autonomia do Congresso e abre precedente para que o andamento das investigações das comissões dependa do aval do Poder Judiciário.
Tem que ´andar na linha´
“O juiz não pode se afastar da estrita observância do direito para atuar orientado por motivações políticas, ideológicas, pessoais, para proteger desvios dos seus pares ou para defender filho de Presidente da República envolvido em esquema criminoso, sob pena de comprometer a própria legitimidade da função jurisdicional”, salientou o deputado paraibano.
Incompatibilidade explícita
Cabo Gilberto afirmou ainda que Flávio Dino age de forma “incompatível com a magistratura, ao adentrar indevidamente na esfera de competência exclusiva de outro Poder”, bem como acusa o ministro do Supremo de adotar “conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo”.
O deputado Luciano Cartaxo já pode pedir música no Fantástico…
