CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, no Sertão da Paraíba.

A decisão foi tomada em sessão do plenário realizada na terça-feira (3).

O magistrado foi punido por não se declarar suspeito ao julgar um processo envolvendo um advogado com quem mantinha relacionamento íntimo. O caso analisado tratava de investigações ligadas a uma facção criminosa.

Por 7 votos a 5, o CNJ decidiu manter a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontou violação aos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública.

A defesa do juiz informou que pretende recorrer da decisão e não descarta levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

*com informações adicionais do g1pb