Procons intensificam fiscalização no litoral da Paraíba contra abusos de preços no verão

Com a chegada da alta temporada de verão no litoral paraibano e diante de recentes denúncias de abusos praticados por comerciantes, os Procons de João Pessoa e de Cabedelo iniciaram ações de orientação e fiscalização para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Em entrevista à imprensa, o coordenador do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, explicou que o trabalho é realizado de forma contínua e entra agora em uma nova fase.

“A gente vem fazendo esse trabalho diariamente com a nossa equipe de fiscalização, orientando esses fornecedores e a partir de hoje estaremos na nossa segunda etapa de fiscalização, que é fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Segundo ele, o período de verão costuma concentrar práticas irregulares recorrentes, especialmente em bares e restaurantes localizados nas áreas de praia.

“A gente sabe que nesse período tem muito problema com relação à consumação mínima, a aluguéis de mesas e cadeiras. Então, a gente tem trabalhado nesse sentido para orientar, mas para fiscalizar também”, destacou.

Ainda de acordo com Júnior Pires, o Procon da capital introduzirá informação como ferramenta de proteção ao consumidor.

“Nós estamos lançando a cartilha com dicas de verão, com aqueles principais direitos que os consumidores precisam ter ciência e exercê-los nesse período de verão e de férias”, revelou.

FISCALIZAÇÃO EM CABEDELO

No município de Cabedelo, o coordenador do Procon local, Jeremias Dornelas, informou que as ações já começaram e devem se estender durante toda a estação.

“Tivemos uma ação esse final de semana que vai se alongar durante todo o verão, mas nós já tivemos fiscalizando a questão da proibição que estava havendo nos bares e restaurantes com relação a turistas que chegassem com caixas térmicas, obrigando a consumir somente a bebida do bar ou do restaurante, mesmo estando na faixa de areia, que é um espaço público”, explicou.

Jeremias reforçou que a presença do órgão nas ruas será constante para coibir abusos e garantir os direitos de moradores e visitantes.

“O Procon está nas ruas e estará durante todo o verão fiscalizando essa situação para que a gente não permita que o consumidor cabedelense ou o turista seja explorado de forma indevida”, garantiu.