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18/09/20 10:35
PREJUÍZO AO ERÁRIO

Família de ex-prefeito terá que devolver R$ 17 milhões aos cofres públicos

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior…

03/08/20 23:38
SUPOSTA ORCRIM

Desembargador determina sequestro de bens dos investigados pela Operação Calvário

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, relator da Operação Calvário, Ricardo Vital determinou, nesta segunda-feira (03), o sequestro…

29/07/20 19:01
DETERMINAÇÃO

Mantida condenação de ex-prefeito da Paraíba por improbidade administrativa

Mantida condenação de ex-prefeito da Paraíba por Improbidade Administrativa A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve…

06/07/20 11:48
REBATENDO SINDICATO

Tribunal de Justiça da Paraíba diz que EPIs são fornecidos para servidores

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio (foto), falou nesta segunda-feira (6) sobre a…

26/06/20 17:35
DECISÃO

TJ da Paraíba pune Unimed por negar cobertura a uma cirurgia de redução de mamas

A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborrecimento….

19/06/20 13:45
LUTO

Desembargador paraibano aposentado morre vítima de infarto

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta a morte do desembargador aposentado Manoel Paulino da Luz, ocorrida na manhã desta…

19/06/20 10:45
TJPB

Empresário é condenado a 3 anos de reclusão por sonegar impostos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual para reformar a…

05/06/20 10:30
DESVIO DE VERBAS

TJ recebe denúncia do MPPB contra prefeito e mais quatro acusados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bom…

02/06/20 17:39
INSATISFAÇÃO

Deputado aciona Justiça para anular artigo de decreto estadual sobre o isolamento

O deputado Cabo Gilberto Silva entrou com uma Ação Popular com pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça da…

29/05/20 14:24
DECISÃO

Ministério Público denuncia Orcrim e requer que prefeito paraibano continue afastado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma denúncia junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra integrantes…

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