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03/06/20 10:50
REDUÇÃO DE MENSALIDADES

Justiça proíbe punição para escola que descumprir lei estadual contestada

Decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proíbe que a…

20/05/20 10:09
A PEDIDO DO MPPB

Justiça proíbe realização de protesto contra o isolamento social em João Pessoa

A pedido do Ministério Público estadual, que ingressou com a Ação Civil Pública nº 0828371-60.2020.8.15.2001, a Justiça proibiu a realização…

19/05/20 11:41
LIMINAR

Justiça autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa

O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares (foto) deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos…

03/05/20 13:38
EDUCAÇÃO

Pandemia: professores e pais de alunos recorrem à Justiça contra ensino remoto

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Mais de um mês após o fechamento das escolas em todo o país por…

21/04/20 10:42
COVID-19

CNJ cogita retomada gradual de prazos da Justiça em maio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Integrantes do comitê do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar da crise da Covid-19…

21/04/20 8:46
EM BRASÍLIA

Justiça determina que consignados de aposentados fiquem suspensos por 4 meses

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por causa das dificuldades enfrentadas pela população em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Justiça…

18/04/20 9:00
USUÁRIOS

Justiça determina que laboratório realize exame da Covid por planos de saúde em CG

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), pelo Núcleo de Direitos Humanos da comarca de Campina Grande, conseguiu, na…

29/03/20 7:34
COVID-19

Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco

A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para…

28/03/20 13:06
COVID-19

Justiça proíbe governo federal de veicular campanha contra isolamento social

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça decidiu neste sábado (28) que a União se abstenha de veicular peças…

19/03/20 19:38
EXTRAORDINÁRIO

Prazos na Justiça são suspensos em todo o Brasil

JOSÉ MARQUES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu nesta quinta-feira (19) um esquema de…

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