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15/12/20 17:33
DECRETO

Governo Federal recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional…

15/12/20 13:40
A PARTIR DE JANEIRO

Salário mínimo: governo federal divulga previsão do valor para 2021

THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no…

10/12/20 0:22
BENEFÍCIO

Auxílio emergencial: novos prazos para contestação

LAÍSA DALL’AGNOL SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal abriu novos prazos de contestação para pessoas que tiveram o…

09/12/20 12:23
REVÓLVERES E PISTOLAS

Governo brasileiro zera alíquota de imposto de importação de armas

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve…

09/12/20 9:19
MEDIDA

Distribuição de vacinas ficará a cargo do Governo Federal, diz secretário estadual

Em entrevista concedida à rádio Cariri FM, na manhã desta quarta-feira, 09, o secretário de Estado da Saúde da Paraíba,…

08/12/20 19:58
MORADIA

Senado aprova MP que institui programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi…

07/12/20 9:02
IMPASSE

Federais: reitores eleitos e não empossados contestam o governo

ISABELA PALHARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de 16 reitores eleitos pela comunidade acadêmica e não empossados pelo…

05/12/20 8:30
CONCESSÃO

Governo federal publica edital para terceirizar terminal pesqueiro de Cabedelo

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da Secretaria Especial…

22/11/20 19:30
SEGURANÇA

Entidades devem indicar encarregado para tratamento de dados pessoais

Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão indicar um membro para ser responsável pelo tratamento…

12/11/20 12:46
RENDA BRASIL

Auxílio emergencial: governo prevê começar 2021 sem o novo programa

FÁBIO PUPO E THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A forma de financiar o programa social Renda Brasil e atender…

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