Brasil tem 450 partos de crianças e adolescentes por dia

Levantamento feito pelo Observatório Criança Não é Mãe mostra que o Brasil registrou 822.892 nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos entre 2019 e 2023.

Isso representa que cerca de 450 crianças e adolescentes deram à luz todos os dias no país; destas, 45 tinham menos de 15 anos.

O observatório reúne dados de quatro bases públicas do SUS (Sistema Único de Saúde): Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SIH (Sistema de Informações Hospitalares), e é uma iniciativa do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nesta edição, o levantamento foi ampliado para além do município de São Paulo, com recorte nacional, e incorporou variáveis antes pouco exploradas, como escolaridade, estado civil, deslocamento para acesso ao aborto legal, recortes regionais e raciais.

Das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz, 74,67% eram negras (pretas e pardas).

No conjunto, a gravidez em meninas negras é 3,75 vezes mais frequente do que em brancas. Das 529 mortes registradas entre 2019 e 2024, quase 70% ocorreram entre adolescentes negras.

No Brasil, o ato sexual antes dos 14 anos é considerado estupro de vulnerável e a gravidez é considerada de risco para a vida da gestante.

Para a advogada Letícia Ueda, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, esse desenho mostra como o racismo está estruturado dentro da sociedade.

“O que vemos é que essas meninas estão em um ciclo de vulnerabilidade muito grande”, diz.

Entre 2019 e 2024, o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) contabilizou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, sendo 137.860 casos de violência sexual – 22.282 desses episódios coincidiram com gestação.

Apesar de o aborto legal ser garantido nesses contextos, apenas uma em cada 19 meninas que engravidam em decorrência de violência teve acesso ao procedimento previsto em lei, aponta o relatório.

Nível escolar

Os dados levantados mostram que das crianças de 8 a 14 anos que deram à luz, 90,34% apresentavam escolaridade abaixo do esperado para a idade, índice que se mantém elevado entre as mais velhas (83,4% aos 17 anos).

Segundo o relatório, existem cerca de 34 mil crianças de até 14 anos vivendo uma união conjugal no Brasil.

No ordenamento jurídico brasileiro, qualquer relação sexual com crianças de até 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver uma “união conjugal” ou consentimento.

*Com informações de Giulia Peruzzo/Folhapress