Conselho Federal de Medicina proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) anunciou nesta sexta-feira (29) a proibição do uso de PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora, seja em procedimentos estéticos ou reparadores, por médicos de todo o Brasil. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (2), com a publicação da medida no Diário Oficial.

A única exceção, diz o CFM, é para o uso de PMMA no tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e conforme os protocolos do Ministério da Saúde.

O PMMA é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel, usada como preenchedor permanente. Na medicina, seu uso era autorizado para correção de deformidades e reconstrução de tecidos. Nos últimos anos, passou a ser aplicado em procedimentos estéticos para aumentar volume de áreas como glúteos e rosto, prática já criticada por entidades médicas devido ao risco de complicações graves.

A decisão do CFM é divulgada após a morte da maquiadora Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, 48, na última terça-feira (26), em São Paulo. Ela passou por um procedimento de remodelação de glúteos e coxas com 300 ml de PMMA (o máximo então permitido por sessão) na segunda-feira (25), em uma clínica no Brooklin, zona sul da capital.

Na manhã seguinte, Roseli começou a sentir dores, fraqueza e chiado no peito. Segundo o depoimento da filha à Polícia Civil, ela dizia achar que ia morrer e sentia o coração muito acelerado. Foi orientada pela médica responsável pelo procedimento a retornar à clínica para avaliação. Pegou um carro de aplicativo e chegou inconsciente ao local, onde teve a morte constatada.

A Polícia Civil investiga o caso como homicídio. A defesa da médica Tábita Nunes Marcolino Jorge disse que o procedimento foi realizado sem intercorrências e que não há laudo que comprove relação do tratamento com o óbito.

Complicações associadas ao PMMA já vinham crescendo. Em 2020, a influenciadora Mariana Michelini perdeu o lábio superior após um preenchimento com PMMA. À época ela contou que fez o procedimento com uma profissional de saúde em Matão (SP) pensando que seria usado ácido hialurônico, e não PMMA.

Neste ano, a influenciadora Maíra Cardi afirmou estar com o rosto deformado e com risco de necrose devido ao PMMA. Ela afirma que precisou passar por cirurgia para retirá-lo.

Entidades como a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) e o próprio CFM já pediam à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a proibição total do produto.

Em nota enviada em março à Folha, a agência afirmou que reavaliou o perfil de risco e benefício desses produtos e concluiu que o PMMA é aceitável quando utilizado conforme as indicações aprovadas e sob condições adequadas.

A decisão do CFM afeta apenas médicos. A Anvisa não proíbe o comércio da substância.

* FOLHAPRESS