Nova lei garante prioridade em filas para autistas na Paraíba

Agora é lei: pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a atendimento prioritário em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.

A Lei n° 13.833/2025 foi publicada na última sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa medida representa um avanço muito importante no fortalecimento do aparato social oferecido às famílias neuroatípicas, considerando a sobrecarga emocional que, muitas vezes, acompanha o dia a dia dessas famílias.

Como será na prática

Durante a triagem nas unidades de saúde do estado, o paciente autista será identificado por meio de uma pulseira com o símbolo do quebra-cabeça, marca amplamente reconhecida como referência à conscientização sobre o TEA.

Essa identificação visual permitirá que os profissionais responsáveis comuniquem a equipe médica sobre a prioridade no atendimento. As famílias e os acompanhantes também serão notificados e orientados para garantir maior organização, conforto e agilidade no processo.

A expectativa é reduzir o tempo de espera em filas hospitalares e, consequentemente, minimizar fatores de estresse e ansiedade tanto para os pacientes quanto para seus cuidadores.

O que dizem os especialistas

O autismo possui diferentes níveis e manifestações, que variam em frequência e intensidade, sendo essencial a intervenção especializada para garantir os melhores resultados. Facilitar o acesso aos serviços de saúde é considerado um aspecto fundamental no tratamento.

Além disso, pesquisas apontam não apenas para os impactos do autismo nos pacientes, mas também para os efeitos psicossociais da sobrecarga emocional enfrentada pelos cuidadores.

A fonoaudióloga, terapeuta e pesquisadora da área, Tatianna Wanderley, celebra a promulgação da lei e destaca a relevância do avanço.

“É mais uma conquista. As pessoas precisam entender que o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta, diretamente, as questões de interação social e de comunicação. Essa espera é muito custosa para os pacientes. Especialmente no ambiente público, onde existe muito barulho e muitos estímulos”, explica.

Segundo Tatianna, a medida vai aperfeiçoar o fluxo dos serviços de saúde e garantir mais assertividade aos cuidados médicos, prevenindo as situações de desorganização mental dos pacientes, que incluem comportamentos alterados, autolesivos e heterolesivos, e de destruição de patrimônio.

“Se a criança entra mais tranquila, mais calma, a prestação do serviço ocorre melhor. O médico vai poder fazer uma consulta mais tranquila, mais detalhada. Ou seja, quanto mais rápido for o acesso ao serviço, melhor será a execução do serviço prestado. E quanto mais célere for a prestação do serviço, melhor para a criança, para a família e para o profissional que presta a assistência”, completa.

Um alívio para as famílias

Para as famílias neuroatípicas, que já enfrentam rotinas desafiadoras em busca de terapias e acompanhamento médico, a nova lei representa uma preocupação a menos.

Késia Hadassa, mãe de uma menina autista de 5 anos, conta como o tempo de espera tem sido um fator de estresse no acesso aos serviços de saúde. “Já passei por situações em que precisei esperar muito tempo em filas. É como se as pessoas, de fato, não entendessem o nível de desgaste que enfrentamos”, afirma.

Ela reconheceu a medida como um passo importante para a inclusão real, contribuindo para o reconhecimento das necessidades específicas de pessoas com TEA na sociedade.

“Isso representa mais respeito, acolhimento e tranquilidade! Também mostra que a sociedade precisa se conscientizar, de uma vez por todas, sobre o autismo. Saber que minha filha terá esse direito garantido traz segurança e diminui o desgaste emocional”, conclui.

Sobre Tatianna Wanderley

Tatianna Wanderley é fonoaudióloga e diretora clínica da Fono com Amor, uma rede de clínicas especializada no atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes com atraso no neurodesenvolvimento.

Ao longo de sua trajetória profissional, tem se dedicado ao desenvolvimento de abordagens terapêuticas inovadoras, buscando sempre humanizar o atendimento e envolver a família no processo de evolução de cada paciente.

Essa atuação tem impactado, diretamente, milhares de vidas, consolidando a Fono com Amor como um dos principais centros de atendimento multidisciplinar do Nordeste.