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O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (11), que a Prefeitura de Campina Grande tome medidas para proibir fogueiras.
A recomendação, emitida pelo promotor de justiça Hamiton de Souza Neves Filho, está amparada em uma lei municipal e em decisão judicial definitiva, sem possibilidade de recursos.
A recomendação também se estende aos municípios de Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.
Na próxima sexta-feira, será realizada uma audiência para definir a “Operação Fogueiras”, voltada para a defesa do meio ambiente em Campina Grande.
A lei municipal proíbe fogueiras em vias públicas, calçadas e asfaltos, e a decisão judicial reforça essa proibição.
Hamiton afirmou que a promotoria, em conjunto com órgãos parceiros como a Prefeitura Municipal de Campina Grande, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Florestal, vai intensificar as ações durante o período junino, abrangendo as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
A proibição é justificada pelos indicativos de aumento da poluição, irritabilidade dos olhos em crianças e idosos, bem-estar animal e o aumento das internações relacionadas a problemas respiratórios.
*com informações da Rede Ita.
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