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Foto: Ascom
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O sistema de votação para a escolha do presidente do Senado Federal e dos demais integrantes da Comissão Diretora voltou a ser discutido na Casa. O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha do candidato à presidência, Rogério Marinho (PL-RN), defende que a votação seja aberta.
“O caminho é a defesa do voto aberto, e esta é a defesa que tem sido feita por nós e por Rogério. É uma prestação de contas ao eleitor, ao cidadão que escolheu o seu representante e que tem o direito de saber como ele se posiciona. É o argumento mais forte”, afirmou.
Efraim Filho lembrou que, anteriormente, o voto secreto era utilizado para proteger os parlamentares de possíveis pressões do governo. Segundo ele, atualmente, a situação seria inversa, com o sigilo permitindo que o Executivo exerça influência sobre os senadores.
“Agora é o contrário: o voto secreto está sendo usado para que o governo possa usar e abusar do poder político para convencer um parlamentar a votar de forma contrária àquilo que recebeu das urnas no seu estado. Então, o voto aberto traz essa proteção, e o fiscal é o povo, o cidadão”, destacou.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, a eleição ocorre por meio de votação secreta, com cédulas de papel. Os senadores são chamados individualmente, seguindo a ordem de criação dos estados. Em seguida, cada parlamentar recebe uma cédula rubricada pela Mesa e se dirige à cabine de votação.
Após todos os senadores presentes depositarem seus votos na urna, é realizada a apuração. Com a conclusão do processo, o resultado é anunciado e o nome do novo presidente é declarado.
As cédulas são trituradas após a votação. Para que o voto aberto seja adotado, no entanto, é necessário alterar o Regimento Interno da Casa, que atualmente estabelece o escrutínio secreto.
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