TRE-PB mantém cassação da prefeita de Areia por distribuição de cestas básicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (19), a cassação da prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima, e do vice-prefeito, Luiz Francisco Neto, por causa da distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2024.

A defesa da prefeita informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, os advogados destacaram que o julgamento não foi unânime e teve diferença de apenas um voto.

Na nova análise do caso, os magistrados afastaram a inelegibilidade do vice-prefeito e a aplicação de multas individuais. Sílvia Cunha Lima deverá deixar o cargo, e o município passará por uma eleição suplementar, cuja data ainda será definida pelo TRE-PB.

A investigação teve origem na entrega de cestas básicas às vésperas da eleição municipal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que a distribuição poderia ter beneficiado eleitoralmente a chapa de Sílvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto.

Durante a entrega dos produtos, dois funcionários da Prefeitura de Areia foram presos. O episódio passou a integrar o processo analisado pela Justiça Eleitoral.

No julgamento anterior, a votação terminou empatada em 4 a 4. O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o voto de desempate e considerou relevante a proximidade da distribuição dos benefícios com o dia da eleição.

O magistrado também apontou diferenças entre os produtos apreendidos e a composição habitual das cestas básicas, além de destacar que parte dos itens não havia sido objeto de licitação.

*com informações adicionais do g1pb