TCE-PB empossa novos conselheiros em sessão solene

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado empossou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (25), os novos membros do colegiado da Corte, o ex-secretário de Estado, Deusdete Queiroga Filho e o ex-deputado estadual Taciano Diniz Barbosa, nomeados pelo governador João Azevedo Lins Filho, após indicação feita pela Assembleia Legislativa.

Os conselheiros assumem as vagas abertas com as aposentadorias dos conselheiros Nominando Diniz Filho e Fernando Rodrigues Catão, respectivamente.

A sessão solene de posse foi conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, e contou com a presença de várias autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do TJPB, Frederico Coutinho e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, que compuseram a mesa, ao lado, também, da procuradora geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira.

“Nosso foco será pautado na educação e na fiscalização rigorosa, almejando que os gestores transformem sempre o dinheiro público em qualificados serviços para o povo paraibano.”

Ascom/TCE

Foi com essas palavras que o conselheiro empossado Taciano Diniz encerrou seu discurso de posse, agradecendo a confiança de sua nomeação ao governador João Azevedo e aos colegas da Assembleia Legislativa. O conselheiro Deusdete Queiroga enfatizou a realidade do TCE.

“Mais do que punir falhas, os tribunais de contas têm evoluído para exercer uma função pedagógica e orientadora, estimulando a gestão pública responsável, a prevenção de riscos e a adoção de boas práticas administrativas”, disse ele.

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Ao final, o presidente Fábio Nogueira deu as boas-vindas aos novos membros da Corte, enfatizando que o Tribunal de Contas não se cultua apenas a aridez dos números.

“Aqui se conjuga o rigor técnico com o calor humano, o profissionalismo com o espírito público, sustentados por um corpo funcional de reconhecida competência”.

Reiterou ainda que “Os jurisdicionados, longe de verem neste Tribunal apenas a severidade do juízo, têm nele encontrado um colaborador atento e um orientador seguro. Porque, se a função corretiva é inerente ao controle, não menos essencial é o seu caráter pedagógico, que previne, esclarece e aperfeiçoa”.

Ainda usaram da palavra, o governador João Azevedo, que reafirmou a experiência dos novos membros da Corte e lembrou a convivência com o ex-secretário Deusdete Queiroga.

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“Foi um excelente auxiliar na resolução dos problemas do Estado, na condução da infraestrutura e será um extraordinário conselheiro”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, saudou os colegas deputados em nomes daquele Poder, e o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, que veio prestigiar a posse, destacando a qualificação a experiência dos conselheiros, acumuladas ao longo dos anos na vida pública. “Estamos aqui para celebrar esse importante momento. Quem ganha é o TCE e o Estado pela qualidade dos empossados”.

Aprovação no Pleno – Antes de iniciar a sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas apreciou os processos de investidura dos novos conselheiros, que depois de aprovados pelo Poder Legislativo e nomeados pelo Governador, foram submetidos à análise da Corte de Contas, quanto aos critérios previstos na Constituição para a posse.

O relator do processo de investidura do conselheiro Deusdete Queiroga foi o conselheiro Arnóbio Alves Viana, que votou pela regularidade, tendo sido acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte.

O relator do processo de Taciano Diniz Barbosa, agora ex-deputado, foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Ele também emitiu seu voto pela regularidade da documentação anexada aos autos, enfatizando que o postulante preenche todos os requisitos para investidura no cargo, sendo acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte.

O parecer do Ministério Público de Contas, de forma oral, em ambos os processos, também foi pela regularidade, na lavra da procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.