Janela partidária: começa o prazo para deputados mudarem de partido

Começa a partir desta quinta-feira (5), o prazo da janela partidária para que os deputados federais, estaduais e distritais possam trocar de partido conforme a legislação eleitoral, sem cometer infidelidade partidária e participarem do processo das eleições sem punição, a exemplo da perda do mandato. A chamada janela partidária segue até o dia 3 de abril.

Na Paraíba, vários deputados da Assembleia Legislativa pretendem mudar de sigla para obter a reeleição no pleito de outubro vindouro.

Entre eles, o líder da oposição na Casa, deputado George Morais, que deve deixar o União Brasil e ingressar no PL para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Também falam em deixar suas legendas, no caso da bancada do PSDB, os deputados Tovar Correia Lima, Fábio Ramalho e Camila Toscano.

Da bancada do PSB, o deputado Hervázio Bezerra e Júnior Araújo. Eles ainda não definiram qual partido irá disputar a reeleição.

O deputado Felipe Leitão, primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, que é do Republicanos, deve migrar para o MDB.

Outros também falam em trocar de partido por sobrevivência política, a exemplo do deputado federal Gervásio Maia, que pode deixar o PSB, e o deputado estadual Luciano Cartaxo, que já comentou a possibilidade de sair do PT.

A janela partidária deve produzir efeitos concretos no processo das eleições com os políticos mudando de partidos e, sobretudo, pela busca da sobrevivência política.

O salvo-conduto de 30 dias não é mero detalhe burocrático. Ele existe porque, no Brasil, fidelidade partidária é regra, com respaldo constitucional e judicial.

Ainda há a possibilidade de mudança de partido mesmo após o término da janela partidária, mas isso só pode ser feito mediante a comprovação de justa causa para a desfiliação partidária conforme determinação da legislação eleitoral.