TJPB reconduz presidente da Câmara de Patos ao cargo

Após ter sido afastada da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, a vereadora Valtide Paulino dos Santos (Republicanos) reassumiu o cargo por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A recondução foi determinada pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho, que suspendeu os efeitos da decisão da juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.

A magistrada havia entendido que a eleição de Valtide configuraria ilegalidade, por se tratar, segundo a decisão inicial, de um quarto mandato consecutivo.

Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos

Em entrevista à imprensa, Valtide comemorou a decisão do TJPB.

“Essa decisão do Tribunal de Justiça me deu um prazer e uma sensação de dever cumprido, em saber que eu não estava errada. Eu não tive quatro mandatos”, afirmou.

A vereadora explicou as passagens pela presidência da Casa, destacando a legalidade do seu cargo.

“A primeira vez que eu assumi a Câmara eu era presidente interina, foi na época em que o presidente teve que assumir a Prefeitura de Patos. Quando eu fui reeleita em 2021, eu tive o direito de ser eleita novamente, porque o marco temporal justifica todas essas eleições”, disse.

Valtide reforçou a legitimidade da decisão judicial que a reconduziu ao cargo.

“O Tribunal de Justiça, graças a Deus, fez o seu dever, fez o seu papel de devolver a minha presidência, que é legítima”, destacou.

Segundo a parlamentar, o episódio tem relação com a disputa interna pelo comando da Mesa Diretora no segundo biênio.

“Tudo isso que está acontecendo é porque queriam que eu fizesse uma eleição antecipada no ano passado. Todo mundo sabe que já existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orientando o prazo das eleições do segundo biênio. Então, tudo isso é motivado pela disputa da nova eleição para o segundo biênio”, concluiu.