Operação Calvário: MPPB recusa provas levantadas pelo próprio MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu arquivar um inquérito criminal que apurava crimes pelos quais o governador João Azevêdo (PSB) era investigado. 

O inquérito, conforme o site ´g1pb´, é relacionado à Operação Calvário, que apurou um esquema de desvios de recursos públicos por meio de organizações sociais (OSs) que atuavam nas áreas de saúde e educação na Paraíba.

O processo tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ´prerrogativa de foro´.

Mas o STJ entendeu que os supostos crimes teriam ocorrido quando João ainda não era governador – era o ´supersecretário´ de Infraestrutura do governo Ricardo Coutinho.

O citado inquérito retornou à Justiça Comum da Paraíba e, posteriormente, migrou para a Justiça Eleitoral, sob a alegação de que os recursos envolvidos tinham destinação eleitoral.

Um dos argumentos utilizados pelo MPPB para optar pelo arquivamento invoca a fragilidade da chamada ´delação cruzada´, isto é, da versão dada por mais de um investigado sobre supostos acontecimentos.

A promotora de justiça Gláucia Maria de Carvalho Xavier entendeu que as delações não são suficientes para um oferecimento de denúncia contra o atual governador, e que não há provas externas e independentes que confirmassem as declarações.

Conforme a apuração do MPPB à época – agora desconsiderada pelo próprio MPPB -, a investigação apontava que cerca de R$ 1,1 milhão oriundos de desvios na Saúde e Educação (através de Organizações Sociais como a Cruz Vermelha) teriam sido utilizado para financiar a campanha que elegeu em 2018 (pela 1ª vez) o atual governador.

*notas da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Leia a edição completa desta quarta-feira, 14.01.26: 

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