Presidente da OAB-PB defende apuração de denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes

Nesta segunda-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, comentou o possível envolvimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no escândalo do Banco Master.

Em entrevista à imprensa, o presidente da OAB-PB ressaltou que há diversas solicitações neste sentido aguardando análise no Senado.

“Há vários pedidos de impeachment em face de vários ministros do Supremo Tribunal Federal aguardando uma posição do Senado Federal e cabe ao Senado Federal avaliar concretamente caso a caso e o presidente do Senado exerce um papel relevante porque o juízo primário de admissibilidade a ele cabe”, afirmou.

Segundo Harrison Targino, até o momento não há sinalização de que esses pedidos avancem.

“Não nos consta até agora que o presidente do Senado (Davi Alcolumbre) tenha disposição de aceitação desses pedidos já propostos em face do ministro Alexandre de Moraes e outros ministros”, pontuou.

O dirigente da OAB-PB também chamou atenção para o que classificou como um sentimento de inquietação na sociedade em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal.

“O que há de se ressaltar é sobretudo uma angústia nacional em torno das decisões do Supremo e a sua presença reiterada no espaço político-social sem a autocontenção que se deve e se espera da Suprema Corte”, destacou.

Para Harrison, o momento exige diálogo entre as instituições e uma redefinição de limites.

“Creio que é preciso sentar e aproveitar a mudança de ano para um grande pacto nacional que possa garantir uma convivência efetiva e democrática entre as instituições da República, possa evitar a exacerbação de personalismos de decisão e até mesmo conter algumas completas e questionáveis decisões advindas de ministros isolados do Supremo Tribunal Federal”, defendeu.

O presidente da OAB-PB reafirmou a necessidade de investigação de qualquer denúncia.

“Eu creio que deva se apurar toda e qualquer denúncia, sou dos que têm uma posição crítica em relação às decisões individuais tomadas pelo Supremo e vejo com muita preocupação algumas condutas de ministros que afastam o controle de si mesmos. O Supremo Tribunal Federal precisa conter-se e precisa, sobre isso, sim, de um grande pacto nacional”, concluiu.