Efraim defende Dosimetria: “Penas aplicadas aos condenados foram excessivas”

Nesta quinta-feira (18), o senador Efraim Filho (União Brasil) se manifestou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados pelos atos de 08 de janeiro de 2023.

Em entrevista à imprensa, Efraim afirmou que o texto, aprovado pelo Senado Federal na noite da quarta-feira (17), passou por ajustes para deixar mais claro o objetivo central da matéria.

“Fizeram aperfeiçoamentos no texto para deixar mais claro, mais objetivo que o texto era direcionado às situações do 08 de janeiro. Não tem golpe que não teve uma arma, que não teve um tanque. Um golpe conduzido por um batom não é isso que a gente viu ali”, observou.

O senador argumentou que houve excessos durante as manifestações, mas defendeu que as punições aplicadas ultrapassaram o que seria proporcional aos crimes cometidos.

“Tiveram manifestações que se excederam sim, teve depredação de patrimônio público, teve vandalismo e as pessoas têm que responder por esses crimes, que é um crime com penalidade muito menor de 3, 4 anos, inclusive com penas alternativas”, pontuou.

Segundo Efraim Filho, a sociedade passou a reagir diante das condenações consideradas severas.

“A extensão dessa penalidade para crimes com 17 anos de regime fechado é aquilo que a própria sociedade brasileira e a sociedade paraibana se mobilizou e entendeu que havia excessos”, avaliou.

O parlamentar destacou ainda que o apoio popular foi determinante para a aprovação da matéria no Senado.

“Em nome desses que foram injustiçados com essas penas, a gente procurou aperfeiçoar o texto e isso levou à adesão popular nas ruas, a conquistar votos dentro do plenário do Senado Federal e aprovar a medida por uma ampla e larga margem, quase o dobro dos votos”, declarou.