Deputado propõe CPI para investigar emendas na Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba

Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Tião Gomes (PSB) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para investigar a execução das emendas impositivas destinadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, comandada pela ex-deputada Pollyanna Werton Dutra (PSB).

Em entrevista à imprensa, o parlamentar explicou o funcionamento das emendas impositivas, apontando que todos os deputados têm direito de indicar recursos.

“Todos os deputados têm direito às emendas impositivas e nós destinamos essas emendas, além de prefeituras, para associações comunitárias e outros órgãos que precisam de nossa ajuda. Todos os deputados determinam suas emendas, muitas delas, para algumas secretarias do Governo do Estado, para que sejam transferidas às associações”, esclareceu.

Tião Gomes afirmou que não há conflitos com outras pastas do Executivo estadual, direcionando as duras críticas à condução da secretária Pollyana frente à pasta de Desenvolvimento Humano.

“Nós mandamos recursos para a Secretaria de Planejamento, Saúde e também para a do Desenvolvimento Social. Entretanto, nós não temos problemas com as outras secretarias, só com a de Pollyanna. Porque a secretaria não é do Estado não, a Secretaria de Desenvolvimento do Estado da Paraíba ela pertence a Pollyanna Dutra. Ela que comanda e faz tudo o que quer”, criticou.

Segundo o deputado, as emendas destinadas à pasta têm caráter social e são repassadas para as associações vinculadas às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria.
“Nós determinamos que algumas emendas fossem para a secretaria Desenvolvimento, porque são algumas associações ligadas à secretaria e são ações inerentes ao social”, afirmou.

O parlamentar relatou que a situação se arrasta há anos, ganhando proporções maiores recentemente com a ausência do repasse das verbas às associações.

“Não é só Tião Gomes, isso está acontecendo com vários deputados e durante dois, três anos, só que agora a coisa se tornou muito volumosa, porque nós temos emendas que não foram pagas, simplesmente a secretária bloqueou e não vai pagar as emendas e usam o argumento que as associações não procuraram”, revelou.

Tião Gomes também questionou informações prestadas pela Secretaria à Assembleia.

“Ela mandou aqui uma série de informações infundadas, informações que não correspondem com a realidade, porque eu tenho cinco associações que nós repassamos as emendas e, desde junho, nós vamos na Secretaria para resolver a situação e não resolve e agora vem dizer que não tem recursos para essas associações”, rechaçou.

Diante do cenário, o deputado afirmou que já iniciou articulações com parlamentares da base governista e da oposição para instalar a Comissão.

“Contatei vários deputados da situação e da oposição e nós vamos criar uma CPI das emendas impositivas e também das emendas federais”, garantiu.

Ele ainda citou nomes de parlamentares que também teriam destinado recursos à Secretaria sem retorno sobre a execução.

“O deputado Murilo Galdino colocou emendas para lá, o deputado Aguinaldo colocou, Daniella também colocou, Hugo Motta também colocou, e eles mesmos não sabem para onde foram essas emendas e nós queremos saber para onde foi esse dinheiro”, acrescentou.

Tião Gomes alertou ainda para o risco de perda dos recursos, caso as emendas não sejam executadas dentro do prazo legal, reafirmando que Pollyanna as retém.

“As emendas, se não forem pagas esse ano, automaticamente nós as perdemos. Só que ela fica com o dinheiro. Quando ela não paga uma emenda de Tião, esse dinheiro fica na Secretaria e ela faz o que quer com esse dinheiro”, acusou.