Efraim acredita que Projeto de Lei da Dosimetria deverá ser aprovada no Senado

O presidente da União Brasil na Paraíba, senador Efraim, declarou ser favorável ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, como regras de cumprimento da prisão e também pode reduzir penas de condenados por crimes contra a democracia.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada na quarta-feira (10), tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser votado na sessão da próxima quarta-feira (17).Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá para o Plenário do Senado, onde a expectativa é de votação ainda este ano.

Para o senador paraibano, o PL deverá passar no Senado, pois a percepção que se tem na sociedade e que se ecoa para dentro do Congresso Nacional, é que houve excesso e abusos nas condenações aos envolvidos no episódio de “8 de Janeiro”.

Ele citou o caso simbólico de uma mãe que por escrever com um batom em uma estátua levou 17 anos de regime fechado, pena que muitas vezes um traficante, um homicida e estuprador levam durante julgamento.

“Isso mostra os abusos e os excesso do Supremo Tribunal Federal e quando a sociedade ecoa esse sentimento, o Congresso Nacional teve na Câmara dos Deputados a maioria para aprovar a dosimetria, que se significa a reavaliação dessas penas e acredito também que o Senado federal deverá ter os votos necessários dessa mesma forma”, avaliou.