Prefeito detalha impasse com Hospital Help e Unifacisa e rebate acusações

*Vídeo: ParaibaOnline

Durante entrevista à Rádio Caturité FM, o prefeito Bruno Cunha Lima explicou pela primeira vez, de forma pública e detalhada, o impasse entre a Prefeitura de Campina Grande, o Hospital Help e a Unifacisa. O tema ganhou repercussão após um vídeo publicado — e depois apagado — pelo sistema de comunicação da instituição.

Segundo o prefeito, o problema começou a partir de uma acusação equivocada.

“Se num primeiro momento essa inferência foi feita com desvio de finalidade e não desvio de roubo, eu não sei qual foi a inferência que ele quis fazer. Eu sei que me parece que se deram conta da bobagem que fizeram, é tanto que instantes depois apagaram o vídeo. Mas a palavra dita, a flecha lançada e a publicação feita não volta atrás.”

Bruno afirmou que agora dispõe de respaldo legal para apresentar todos os fatos.

“Eu tenho mais possibilidades, inclusive legais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Sistema Tributário Nacional e Local, para poder falar e trazer a verdade dos fatos.”

Ele destacou quatro pontos principais no impasse. O primeiro envolve um desencontro de informações sobre indicações de recursos federais ao Fundo Municipal de Saúde e ao HELP.

“Um senador veneziano informando o envio de recursos para o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e o deputado Rui Carneiro informando que estariam enviando recursos na mesma ordem de 15 milhões agora para o HELP. Os dois pedidos foram submetidos à CIBE e ao Ministério da Saúde. O Ministério atendeu o pedido da Prefeitura, e não atendeu do HELP.”

O segundo ponto citado pelo prefeito trata das regras para repasse de recursos públicos.

“Eu não posso simplesmente fazer uma transferência de recursos sem estar vinculado a um plano de trabalho que efetivamente precisa ser objeto de um contrato. O recurso não é meu, o recurso não é seu, o recurso não é de ninguém individualmente. O recurso é de todos porque é um recurso público do SUS. Portanto, existem regras.”

Bruno também afirmou que o Help não prestou contas dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Saúde.

“Eu tenho todos os ofícios encaminhados de todos os contratos assinados entre o Fundo Municipal de Saúde e o HELP, assim como todos os pedidos de prestação de contas, para o qual não houve resposta. Até este momento, não houve resposta.”

O quarto ponto envolve a Fundação Pedro Américo/Unifacisa, que, segundo o prefeito, deixou de pagar parte do ISS devido ao município.

“Foi a identificação, por parte do Fisco Municipal, da Secretaria Municipal de Receita, de Finanças, de não pagamento dos recursos do ISS. […] Lançaram, em valores atualizados, só referentes até 2023, de 2019 a 2023, 34 milhões de reais de dívida, lembrando: referentes a 2%.”

O prefeito reforçou que a cobrança não foi criada pela Prefeitura, mas declarada pela própria instituição.

“Essa cobrança não resta dúvida porque não fui eu, não foi o Fisco Municipal, não foi a Secretaria de Finanças que lançou esses tributos. Foi o próprio setor contábil da Unifacisa que se declarou devedor de 34 milhões.”

Bruno encerrou dizendo que não pode ignorar irregularidades, sob pena de responder pessoalmente.

“Por melhores que sejam as nossas relações com quem quer que seja, no final das contas é o meu CPF que fica em jogo, porque eu posso responder, do contrário, por renúncia fiscal. Eu posso responder por responsabilidade.”

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