CMJP anuncia calendário de apreciação da LOA 2026

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (6), o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2026, e do Plano Plurianual (2026-2029).

A Resolução 02/2025 define o dia 25 de novembro como data da audiência pública para debate das peças orçamentárias, que estão sob relatoria do vereador Tarcísio Jardim (PP).

A resolução da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) convida as secretarias municipais para comparecerem à audiência pública no dia 25 de novembro, às 10h30.

Os prazos definidos, de acordo com o documento aprovado em plenário, são: até 28 de dezembro para a entrega das emendas parlamentares; até 4 de dezembro para a entrega das emendas corrigidas; e até 17 de dezembro para entrega de modificações do Executivo Municipal e para a apresentação e apreciação dos relatórios na CFO. A expectativa é que a apreciação da LOA 2026 em plenário pelos parlamentares ocorra no dia 18 de dezembro.

Calendário

25/11 – Audiência Pública, às 10h30

28/11 – Entrega de emendas parlamentares

04/12 – Entrega das emendas parlamentares corrigidas

17/12 – Propostas de modificações do Prefeito ao projeto original

17/12 – Apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do Plano Plurianual na CFO

18/12 – Votação em plenário