Anistia vira teste de autoridade de Motta na Câmara sob risco de desgaste

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta emplacar o acordo sobre a questão da anistia sob desconfiança da esquerda e da direita.

O episódio é mais um teste de afirmação de uma autoridade que é minada pela sombra de seus padrinhos políticos e pela trajetória pendular e vista como pouco confiável entre interesses de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar dos acenos dúbios, o parlamentar tem atendido mais aos bolsonaristas em alguns momentos considerados críticos.

Motta foi eleito em fevereiro com apoio do PT e do PL e busca se equilibrar entre as demandas de cada uma das legendas, além de conviver com a avaliação de parlamentares de que ele age sob forte influência do antecessor,

Arthur Lira (PP-AL), e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Um político próximo a ele diz enxergar nessa postura uma desconfiança de Motta com petistas e bolsonaristas, impressão que é recíproca.

A votação do requerimento de urgência que acelerou a tramitação da anistia aos ataques golpistas, na quarta (17), é o exemplo mais recente.

O PT esperava de Motta que ele articulasse com o centrão a derrubada do requerimento, o que seria uma sinalização política de forte derrota do bolsonarismo. Governistas não se opunham, nos bastidores, a um passo seguinte que levasse a um acordo pela chamada “anistia light”, com redução de penas, mas sem perdão.

Motta optou em dar um sinal contrário ao desejado pelos governistas, o de permitir a votação e aprovação de requerimento de tramitação em regime de urgência a um projeto de ampla anistia, pleito do bolsonarismo e que foi bastante comemorado e explorado politicamente pelos aliados do ex-presidente.

Na prática, nada mudou no plano do presidente da Câmara para o passo seguinte, como se viu depois, mas os petistas não gostaram do aceno ao bolsonarismo e disseram que Motta corre o risco de perder o controle sobre o que virá nas próximas semanas.

Alguns parlamentares dizem ainda que a postura do parlamentar se deu em resposta à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, no dia anterior, quando o PT se posicionou contrário ao texto e o governo liberou a sua bancada.

Apesar de petistas terem votado a favor e terem sido decisivos para manter o ponto central da PEC, que é a previsão de votação secreta para autorizar processos contra parlamentares, o presidente da Câmara estaria esperando um gesto mais incisivo.

Governistas reclamam que esse não é o primeiro acordo não cumprido por Motta e citam a troca da relatoria da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Inicialmente, ele havia prometido o cargo ao PT, mas recuou e escolheu Gervásio Maia (PSB-PB) após pressão do centrão.

Como reportagem da Folha de S. Paulo mostrou, petistas também temem que Motta não honre o compromisso de apoiar um nome do partido para ocupar a próxima vaga que será aberta no TCU (Tribunal de Contas da União).

Apesar da artilharia de petistas contra ele, o fato é que Motta colocou em marcha o segundo passo original que havia planejado na discussão da anistia: a substituição do projeto original da urgência (o da ampla anistia) por um texto que caminhe para o meio-termo de reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de Janeiro e pela trama golpista, inclusive Bolsonaro.

O relator escolhido por ele, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já deixou claro que vai apresentar um “PL da Dosimetria” de penas, não um “PL da Anistia”.

O centrão, liderado por Motta, fechou de forma sigilosa acordo com uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para votar a redução de penas e abrir caminho para que Bolsonaro possa cumprir a condenação em regime domiciliar.

Mais jovem presidente da história da Câmara, Motta, 36, já foi criticado por aliados por se mostrar excessivamente alinhado ao governo, e vice-versa.

Um dos episódios capitais ocorreu quando ele colocou em votação, sem comunicação prévia, a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de Lula dias após negociar com o governo alternativas ao aumento do imposto.

Outro episódio marcante foi o motim bolsonarista que inviabilizou os trabalhos da Casa e que ficou simbolizado pela dificuldade de Motta de retomar a cadeira de presidente.

A manifestação só teve fim após um acordo costurado no gabinete de Lira.

Numa tentativa de demonstrar força, Motta se empenhou pessoalmente para aprovar a PEC da Blindagem, algo que outros ex-presidentes tentaram e não conseguiram, em especial Lira.

Na Paraíba

Apesar dos acenos para a direita, pessoas próximas falam que a tendência é que Motta se aproxime de Lula por causa da eleição na Paraíba.

Isso porque ele conta com o apoio do presidente da República para eleger seu pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos-PB), a uma vaga ao Senado em 2026 –em 2022, Lula foi eleito com 66,62% no estado, enquanto Bolsonaro teve 33,38%.

Motta tem participado de diversos eventos ao lado do petista, em contraste do que acontecia com seu antecessor. Nas últimas semanas, ele foi ao desfile cívico-militar do Dia 7 de Setembro e a evento do Ministério da Educação realizado no Planalto. Ele também almoçou com Lula no começo da semana, no Palácio da Alvorada.

Nesta semana, Lula se reuniu com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), provável adversário do pai de Motta na eleição do ano que vem. No estado, aliados do presidente da Câmara tentam assegurar o apoio de Lula a Nabor e isolar Veneziano –que é, no entanto, um fiel aliado do petista no Senado.

“Tivemos também a oportunidade de dialogar sobre o cenário político nacional e estadual, além de renovar antecipadamente meu agradecimento ao presidente pelo apoio e confiança na nossa reeleição em 2026”, escreveu Veneziano em publicação nas redes após o encontro com o petista.

Um nome que tem o apoio assegurado de Lula na corrida pelo Senado na Paraíba é o governador João Azevêdo (PSB). Com isso, resta apenas outra vaga em disputa para ter o apoio do presidente.

Integrantes do PT local, porém, dizem que, se Hugo avançar em prol de pautas bolsonaristas, a legenda pode não se engajar na campanha do pai dele para senador na próxima eleição. Já um aliado do parlamentar afirma não acreditar nisso, já que o Executivo tem uma base instável e precisa dele para governar.

* VICTORIA AZEVEDO, RANIER BRAGON, RAPHAEL DI CUNTO E JOSÉ MATHEUS SANTOS (FOLHAPRESS)