Vereador renuncia à presidência da CPI dos Combustíveis em João Pessoa

Após desentendimentos com os membros da CPI dos Combustíveis, o vereador Raoni Mendes (DC) anunciou, nesta quinta-feira (18), sua renúncia à presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal de João Pessoa para investigar possíveis abusos na venda e cartelização entre os empresários que comercializam o produto na capital paraibana.

Em comunicado, Raoni destacou que a Comissão foi instalada em conformidade jurídica e regimental, observando todos os requisitos legais. Disse ainda que a escolha do seu nome para a presidência da CPI ocorreu de forma legítima, dentro das normas da Casa e isso está ratificado no Parecer nº 102/2025 da Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa.

No entanto, segundo o parlamentar, um requerimento articulado por dois vereadores, no caso Fábio Lopes (PL) e Guga Moov Jampa (PSD), segundo ele, de natureza antirregimental e sem respaldo jurídico, provocou a paralisação dos trabalhos e um impasse artificial.

“O uso desequilibrado e distorcido de mecanismos regimentais não fortalece esta Casa, pelo contrário, a fragiliza. Uma CPI deve ser instrumento nobre de fiscalização, não palanque político, nem arena de disputas pessoais”, afirmou.

Raoni acrescentou que deixa como legado o chamamento para que o Ministério Público acompanhe de perto os trabalhos da CPI, além da apresentação de um plano preliminar de atividades, já considerando o prazo regimental de 120 dias para conclusão das investigações.

O vereador reforçou ainda que sua decisão respeita o Regimento Interno da Câmara, o princípio da legalidade e a expectativa da população por uma apuração séria e responsável.

“Renuncio para não ser instrumento ou cúmplice da transformação da CPI em espaço de vaidades e cortes de redes sociais que visam apenas engajamento, em detrimento da verdade que a sociedade merece conhecer”, concluiu.