Aparte: briga interpoderes na Paraíba ganha repercussão nacional

O impasse interpoderes na Paraíba foi destacado no portal de notícias Uol/folha de São Paulo, que qualificou como uma “situação inusitada” a questão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.  

O conflito entre Assembleia Legislativa da Paraíba e Governo da Paraíba ´desembarcou´ na última semana no Supremo Tribunal Federal, mediante uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tem na relatoria o ministro Edson Fachin. 

O ´pano de fundo´ do litígio é o valor a ser destinado às emendas parlamentares em 2026 e a divisão dos eventuais excessos de arrecadação entre os poderes e os entes que possuem autonomia administrativa, a exemplo da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado. 

*informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a edição completa desta segunda-feira, acesse aqui:

https://paraibaonline.com.br/arimatea-souza/noticias/briga-paroquial-da-paraiba-nas-vitrines-nacionais/