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Foto: ParaibaOnline
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*Vídeo: ParaibaOnline
A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o processo licitatório do programa “Tá na Mesa” contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Werton, que mediou o debate ao lado dos parlamentares.
Pollyanna parabenizou a condução da Casa e destacou a importância da harmonia entre Executivo e Legislativo na construção e no acompanhamento das políticas públicas. Ela ressaltou que o programa tem amplo alcance social, garantindo alimentação como um direito fundamental.
“Nenhuma política pública está 100% fechada, sempre há espaço para acrescentar algo. Mas é preciso destacar que o ‘Tá na Mesa’ tem como referência a nova Lei de Licitações, o que garante segurança jurídica e transparência no processo”, afirmou a secretária.
Questionada sobre a possibilidade de instalação de uma CPI, levantada por membros da oposição durante os debates, Pollyanna minimizou a ideia e afirmou não ver justificativa para tal medida.
“Não há necessidade, neste momento, de abrir uma CPI de um programa tão transparente, que nem sequer foi concluído. Ninguém sabe ainda quem ganhou a licitação. A oposição fala o que quer, mas é importante deixar claro: cada vez que se tenta descredibilizar esse programa, é o alimento do povo que se tenta impedir de chegar”, destacou.
A secretária frisou ainda que a gestão estadual segue aberta ao diálogo e ao aperfeiçoamento das ações, mas sempre respeitando os limites legais para que o governo não seja penalizado futuramente.
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