Governador sanciona Lei Felca para prevenir adultização de crianças na Paraíba

Nesta quarta-feira (03), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei nº 13.861/2025, que tem como objetivo prevenir e coibir práticas e conteúdos que promovam a adultização de crianças menores de 12 anos.

A nova legislação, batizada de Lei Felca, é de autoria dos deputados estaduais Sargento Neto (PL) e Walber Virgolino (PL). O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e agora passa a integrar o conjunto de políticas públicas voltadas à proteção da infância no estado.

Durante entrevista, o deputado Sargento Neto destacou a importância da efetivação da lei e a necessidade de engajamento de diferentes setores da sociedade para que os meios de comunicação e o ambiente escolar sejam utilizados no enfrentamento da adultização infantil.

O parlamentar ressaltou ainda que o tema já vinha sendo discutido amplamente e agora dependerá da atuação do Executivo estadual para que as medidas alcancem a população de forma rápida e efetiva.