Líder da oposição cogita CPI para investigar programa Tá Na Mesa na Paraíba

O  líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual George Morais (União Brasil), admitiu a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no programa Tá Na Mesa, do Governo do Estado.

A sinalização ocorreu após a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, comparecer à Casa de Epitácio Pessoa para prestar esclarecimentos a microempresários e parlamentares sobre os processos licitatórios do programa.

Durante entrevista à imprensa, George Morais disse que a oposição não é contra a iniciativa, mas defende que ela seja executada dentro da legalidade.

“A sessão está ocorrendo única e exclusivamente em função dos doentes indícios de direcionamento, de fraude, de desvio do processo de credenciamento do programa Tá Na Mesa. A secretária Pollyana veio aqui dizendo que a política quer interromper o programa. Não, não é verdade. A política quer que o programa ocorra porque ele é importante para a segurança alimentar dos mais necessitados, mas que ocorra dentro da legalidade, dando ampla competitividade para todas as empresas”, esclareceu.

O parlamentar acusou ainda favorecimento a grandes empresas de fora do estado, em detrimento do objetivo do programa, que é fomentar pequenos empreendedores locais.

“O que se observa é que há um direcionamento para empresas de grande porte do Rio Grande do Norte em detrimento do objetivo que está na lei do programa, que é fomentar pequenos empresários, fazendo com que a rede de alimentação circule dentro dos diversos municípios”, enfatizou.

George Morais reforçou que a qualidade das refeições deve ser garantida, mas criticou a habilitação de empresas que, segundo ele, não atendem aos requisitos legais.

“A qualidade naturalmente deve ser buscada, isso significa dignidade para os mais necessitados, que obviamente merecem uma alimentação nutritiva e de qualidade. Mas isso, por si só, não significa dizer que você deve desabilitar empresas que preenchem os requisitos e, ao mesmo tempo, habilitar empresas que sequer poderiam concorrer, inclusive do mesmo grupo familiar, o que é vetado pelo edital”, pontuou.

O deputado apontou ainda que algumas das empresas beneficiadas já haviam sido impedidas de licitar em outros estados.

“Essas empresas ficaram entre 2021 e 2023 inabilitadas no estado do Rio Grande do Norte, impedidas de licitar. Aqui na Paraíba, idem. Isso mostra o mal histórico dessas empresas que, repentinamente, vêm a se credenciar. E se houver indícios, da mesma forma esperamos que a Justiça paraibana aja, que se enquadre no regimento interno da Assembleia, nós buscaremos a CPI”, concluiu.