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*Vídeo: ParaibaOnline
O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) se posicionou a favor do projeto em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Valentim, que prevê a possibilidade da chamada castração química para condenados reincidentes em crimes de estupro contra vulnerável e feminicídio.
A proposta tem gerado polêmica no cenário nacional, dividindo opiniões entre juristas, médicos e entidades de defesa dos direitos humanos.
Em declaração, Ludgério afirmou ter buscado respaldo técnico antes de adotar sua posição: “Eu fiz alguns estudos, conversei com alguns médicos. É importante. É um avanço porque no Brasil os crimes de estupro contra vulnerável, feminicídio, têm a pena de reclusão, e o senador Valentim avançou com a proposta para que em casos de reincidência o cidadão tenha a opção de cumprir a pena de reclusão ou fazer um tratamento químico para diminuir a libido, o desejo sexual. A lei chama de castração química. Eu sou a favor porque não tem outra forma”, declarou.
O parlamentar defendeu que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se manifeste oficialmente sobre o tema, encaminhando ao Senado da República um requerimento de apoio à proposta. Segundo Ludgério, sua sugestão vai além do texto original.
“Eu estou propondo que a Assembleia envie um requerimento ao Senado da República para que, em casos de reincidência, seja realizada a castração definitiva”, reforçou.
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