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Política
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
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Na última quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. O magistrado é acusado de cometer graves violações de direitos humanos, como detenções arbitrárias, negação de julgamentos justos e restrição à liberdade de expressão, alegações que geraram repercussão imediata no cenário político nacional.
Na Paraíba, o tema também repercutiu. Durante entrevista à imprensa, na solenidade que marcou o retorno das atividades legislativas da Casa Napoleão Laureano, nesta quinta-feira (31), vereadores de partidos ideologicamente opostos se posicionaram sobre a medida norte-americana.
O vereador Carlão (PL) defendeu as sanções, classificando-as como um alerta contra a suposta tirania institucional.
“Os Estados Unidos são a maior democracia do mundo. Então, onde está existindo tirania, descumprimento de princípios e preceitos fundamentais, como a quebra do devido processo legal, a proporcionalidade da pena, quebra das prerrogativas dos advogados… A gente vê o sistema acusatório todo destruído, esfacelado. E a segurança jurídica é uma base elementar e necessária para uma democracia. Onde não tem democracia, vem a tirania. E eu entendo que essa sanção, que veio sobre aqueles que estão se sobrepondo à Constituição, é necessária para o equilíbrio do Brasil”, declarou.
Já o vereador Marcos Henriques (PT) lamentou a decisão do governo dos Estados Unidos e rebateu o posicionamento do colega, defendendo a atuação de Moraes no combate ao que classificou como crimes contra o Estado brasileiro.
“Quem não gosta da democracia vai por esse lado. Na verdade, a gente está lidando com criminosos. Alexandre de Moraes colocou os criminosos na cadeia e está fazendo com que essas pessoas que quase afundaram o Brasil sejam penalizadas […] então, fica aqui o meu lamentar por essa perseguição que Alexandre de Moraes está recebendo. Agora, uma coisa tem que ser dita: a soberania do Brasil está sendo respeitada, porque nós temos um presidente muito perspicaz quanto a isso e que gosta do Brasil. Ele não bate continência à bandeira americana. Ele prega respeito ao nosso povo brasileiro”, destacou.
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