Deputado propõe lei para ampliar atenção a pessoas com Síndrome de Down

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que busca garantir um acompanhamento mais efetivo e antecipado às pessoas com Síndrome de Down em todo o estado.

A proposta tem como objetivo criar mecanismos de notificação obrigatória aos órgãos públicos logo após o nascimento de crianças com a síndrome, para que o poder público possa planejar e ofertar atendimento adequado.

“É uma bandeira que eu defendo há muito tempo. Quem convive com pessoas com Síndrome de Down sabe bem a carência que todas elas enfrentam”, afirmou o parlamentar. Segundo Tovar, o projeto é inspirado em legislações já adotadas em outras partes do país e visa construir uma política pública mais inclusiva e eficiente.

*Vídeo: ParaibaOnline

De acordo com o deputado, a ausência de dados precisos sobre o número de pessoas com deficiência nas redes de saúde e educação ainda é um desafio enfrentado por muitos municípios.

“Imagine o prefeito, a dificuldade que tem para dar atenção a quem tem espectro autista, por exemplo, e está na rede pública municipal. O projeto de lei busca avisar antes, para que haja estrutura, planejamento e cuidado desde o início. Dessa vez, focamos na Síndrome de Down”, explicou.